O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro esclareça, no prazo de 48 horas, se ele autorizou o uso de sua imagem e voz em um vídeo produzido com inteligência artificial (IA). A gravação foi exibida durante a convenção nacional do Partido Liberal (PL), realizada no último sábado (25).
No vídeo, uma representação digital de Bolsonaro afirma estar “preso e calado por uma decisão arbitrária” e declara que nenhuma prisão seria capaz de silenciar o sentimento de esperança despertado pelo movimento político. A gravação também pede que apoiadores recebam Flávio Bolsonaro “de braços abertos” como candidato à Presidência da República.
Bolsonaro cumpre pena de 27 anos e três meses de prisão e está em prisão domiciliar humanitária desde 24 de março deste ano. A medida foi autorizada por Moraes para que o ex-presidente pudesse se recuperar de uma broncopneumonia.
Na decisão, o ministro afirma que é necessário esclarecer se Bolsonaro autorizou a utilização de sua imagem e voz no material. A dúvida, segundo Moraes, está relacionada ao possível descumprimento das medidas impostas ao ex-presidente durante a prisão domiciliar.
Moraes também destaca que Bolsonaro está com os direitos políticos suspensos em razão da condenação criminal e que, desde julho de 2025, está proibido de utilizar redes sociais, diretamente ou por meio de terceiros.
Caso o ex-presidente não tenha autorizado a produção e divulgação do vídeo, Moraes afirma que a conduta poderá representar desrespeito à ordem judicial por parte de Flávio Bolsonaro e do PL. O ministro também aponta a possibilidade de o conteúdo se enquadrar como deepfake, prática proibida pela legislação eleitoral.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) veta o uso de deepfakes e de conteúdos sintéticos para substituir ou simular a imagem ou a voz de pessoas vivas, inclusive quando há autorização. A tecnologia permite criar ou alterar vídeos, áudios e imagens por meio de inteligência artificial, fazendo com que uma pessoa aparente ter dito ou feito algo que não ocorreu.
Fonte: g1
