Goteiras, infiltrações, mofo, mau cheiro e presença de animais comprometem o prédio do Conselho Tutelar de Boca do Acre. Diante disso, o Ministério Público do Amazonas (MPAM) instaurou procedimento administrativo para fiscalizar as condições estruturais, sanitárias, administrativas e tecnológicas do local.
A medida de substituição da investigação iniciada em 2025 e busca corrigir problemas como umidade, odores e presença de morcegos, fezes e declarações. Também foi constatada a falta de documentos essenciais, como alvará, licença sanitária e laudos de segurança.
O MP notificou a Prefeitura, o Conselho Tutelar, a Vigilância Sanitária, o CMDCA e a Secretaria de Obras para explicar as falhas, apresentar documentos e realizar vistoria técnica em até 10 dias úteis.
Fonte: mpam
