O Ministério Público Estadual (MP) abriu uma investigação em relação à decisão do governo de São Paulo de substituir os livros didáticos por materiais digitais nas escolas estaduais. O governo optou por dispensar cerca de 10 milhões de exemplares do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) para os alunos do ensino fundamental 2 em 2024, e também tomou a decisão de não adquirir mais livros para o ensino médio. Nesse novo formato, as aulas se baseiam em apresentações em Power Point, que incluem elementos como figuras, jogos e exercícios interativos.
No âmbito dessa mudança, o MP está questionando as bases pedagógicas e financeiras que fundamentam essa escolha, levantando igualmente preocupações relacionadas ao acesso dos estudantes às tecnologias e ao possível agravamento das desigualdades educacionais. Especialistas, editoras e instituições do setor têm expressado críticas à decisão, ao passo que a Unesco e a Sociedade Brasileira de Pediatria recomendam a adoção equilibrada da tecnologia no âmbito educacional.
É importante destacar que a decisão do governo paulista está repercutindo de maneira significativa, suscitando debates sobre os impactos potenciais dessa transição e os desafios que podem surgir para garantir um ambiente educacional igualitário e de qualidade. Nesse contexto, o MP desempenha um papel relevante na busca por esclarecimentos e na avaliação dos aspectos jurídicos e educacionais envolvidos na mudança de paradigma proposta pelo governo estadual.
