MPAM recomenda a exoneração de 35 servidores da Prefeitura de Itapiranga

Foto: Reprodução

Por conta de nepotismo, a Câmara Municipal e a Prefeitura de Itapiranga (a 222 quilômetros de Manaus) têm 30 dias para exonerar 35 servidores. A recomendação é do Ministério Público do Amazonas (MPAM).


Os servidores têm grau de parentesco com os gestores e, por isso, devem ser exonerados das funções. Conforme o órgão ministerial, nomear cônjuge, companheiro, parente ou por afinidade, até o terceiro grau de gestores públicos para o exercício de cargo em comissão ou de confiança ou, ainda, de função gratificada, viola a Constituição Federal.

Após a exoneração, os cargos vagos pela rescisão de contratos temporários deverão ser ocupados por candidatos aprovados em concurso público já homologado. Em caso de não atendimento da recomendação do MPAM, os gestores poderão ser investigados por improbidade administrativa.

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