O Ministério Público Federal (MPF) abriu um inquérito civil para investigar a atuação da Yanomami Foundation e de seu diretor por possíveis atividades realizadas na Terra Indígena Yanomami sem as autorizações legais exigidas.
O MPF recomendou que a instituição suspenda pesquisas, coleta de dados e acesso ao território indígena sem autorização da Funai, aprovação da Conep e, em casos com estrangeiros, do CNPq.
Também foi determinada a suspensão imediata da coleta e do envio de amostras biológicas de indígenas ao exterior, além da proibição de oferecer bens ou serviços como contrapartida por participação em pesquisas. A investigação considera leis de proteção aos povos indígenas, normas éticas de pesquisa e o contexto de emergência em saúde pública na região.
O MPF apontou ainda divergências quanto à identificação do diretor da fundação, conhecido publicamente por diferentes nomes, e analisa declarações sobre sua origem e atuação junto aos Yanomami no Brasil e na Venezuela. A ONG se apresenta como entidade sem fins lucrativos de apoio ao povo Yanomami.
A fundação e seu diretor têm 15 dias para informar se irão acatar a recomendação; o descumprimento pode levar a outras medidas judiciais ou extrajudiciais.
Fonte: g1/Amazonas
