O vereador Rosemberg Branco (PSDB) considerou leve as multas aplicadas pelo Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) ao prefeito Frederico Júnior e a sua ex-secretária de Administração, Vera Filha. Os dois cometeram irregularidades, envolvendo nomeação ilegal de servidor público.
Pela prática de grave infração, prefeito e ex-secretária foram multados em R$ 25.000,00, respectivamente, e têm até 30 dias para quitar o débito. Por terem ignorado prazo para apresentar defesa justificando o porquê do acúmulo de cargos, o TRE aplicou os rigores da lei.
Berg Branco (PSDB) ressaltou que a gestão de Frederico tem se notabilizado pelas ações mais absurdas nunca praticadas pelos prefeitos anteriores, e o TRE não vai deixar nada barato.
Como todo autoritário, Frederico faz o que bem entende, ignora que existem leis que normatizam e controlam as ações de um gestor público.
Ex- Justiceira
A ex-justiceira Verinha Filha, conhecida como “Primeira Ministra”, acumulava cargos de secretária municipal e em conselhos municipais, como regra geral não pode, teria que se declarar impedida e não o fez. Em tese, quem está em cargo de confiança não pode atuar como mediador da relação entre sociedade e quaisquer gestores institucionais, disse Berg Branco, até porque é impossível servir a deus e ao diabo ao mesmo tempo.
Na mesma sessão plenária, o TCE determinou ao prefeito anulação de ato que nomeou o ex-vereador Rossiclay Lima Santos como secretário Municipal de Governo e como suplente no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), respectivamente.
Cabe relembrar que Rossiclay foi presidente da Câmara de Vereadores, teve suas contas reprovadas pelo TCE, e condenado a devolver aos cofres municipais a quantia de R$ 1.281.384,36. Rossi foi demitido, mas não ficou na rua da amargura, o prefeito agiu com rapidez e logo privilegiou ao amigo com uma “boquinha” na secretaria de Assistência Social e Cidadania, sob a guarda de Márcia Teixeira, “esposa” do chefe.
Ao socorrer o amigo, Frederico Júnior passou por cima do art. 185-a da Lei Orgânica do Município, que não permite políticos em condições de ficha suja assumir cargo público. Administração desastrosa Com a proximidade das eleições municipais, lideranças políticas do município são unânimes em afirmar que as recentes punições pelo TRE ao prefeito são apenas a ponta de um imenso iceberg.
O pior estar por vir, “tudo por conta de uma gestão que vai de mal a pior, com pendências de algumas obras estruturais, bem como o mal-uso do dinheiro público, acordos não cumpridos, salário dos servidores desatualizados, o portal da transparência que não informa nada.
“Uma falta de respeito, uma vergonha para a população”, enfatiza Berg.
Nunca antes na história, Novo Airão esteve tão malcuidada, suja, abandonada, às escuras, mal administrada e tão jogada às traças. Berg Branco diz que até hoje não entende como uma pessoa sem as mínimas condições se candidata a cargo de prefeito.
Não consigo encontrar resposta. Talvez a resposta possa ser dada pelos bem poucos eleitores do prefeito. E finalizou: “Mas agora que a cidade está um lixo, parece que esse restinho de eleitores dele sumiu”.
*Garcia Neto é professor e jornalista
