O incentivo dado aos restaurantes do Estado na forma de isenção da cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) foi o motivo da homenagem prestada ao governador do Amazonas, José Melo, na noite de ontem, quarta-feira (14), durante o lançamento do 9º Festival Brasil Sabor, no Salão Ponta Negra do Tropical Hotel Manaus, quando ele recebeu da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel, seccional Amazonas), organizadora do evento, uma placa em forma de prato.
“Nosso governo entendeu a importância desse segmento que gera emprego e renda e abriu mão de parte do ICMS como um ato indutor, visando não apenas o surgimento de novos restaurantes como a ampliação e manutenção dos que já estavam instalados. Hoje, nos temos uma profusão de restaurantes e todos eles com comidas de vários matizes, mas com uma ênfase muito grande na nossa cozinha. Nós temos aqui muitos pratos criativos inovadores o que nos dá a certeza de que quando o governo investe, incentiva e gera oportunidade, os negócios aparecem”, observou o governador, que fez questão de visitar cada um dos estandes participantes.
O Decreto Estadual nº 34.324 reduz a alíquota do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços ICMS incidente na comercialização de refeições por bares, restaurantes hotéis e similares. Além da carga tributária menor, a medida, adotada pela Secretaria de Estado da Fazenda do Amazonas (Sefaz-AM) também excluiu da base de cálculo do imposto a gorjeta praticada pelo segmento.
Os empresários terão a vantagem tão logo adotem a Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e). A nova metodologia substitui o Emissor de Cupom Fiscal, com ganhos não só para o Estado com o aprimoramento do combate à sonegação, mas também para empresários e consumidores.
De acordo com a presidente da Abrasel no Amazonas, Janete Fernandes, o setor gastronômico no Estado gera hoje cerca de 100 mil empregos. Ela afirma que o incentivo dado pelo Governo do Amazonas, foi fundamental para a melhoria dos negócios neste setor. “É uma troca justa e todos ganham, porque há um compromisso dos empresários de se formalizarem e aderirem a NFC-e”, observa Janete.
Gastronomia e Copa do Mundo – O concurso, que tem a parceria do Governo do Amazonas e Sebrae, este ano é alusivo a Copa do Mundo e os todos os 25 restaurantes participantes elaboraram o prato concorrente associando ingredientes da culinária amazônica com a gastronomia dos países que têm seleções disputarão a Copa do Mundo no Brasil.
“Esta Copa será mais que quatro jogos aqui para o Amazonas. Vai ser a janela que vai se abrir para os nossos negócios, como o turismo gastronômico”, disse o governador, ao ressaltar que o Amazonas com suas belezas naturais e uma culinária própria e muito atraente será um das sedes mais procuradas da Copa e saberá cumprir bem seu papel. “O mundo vai conhecer nossas belezas naturais, mas sobretudo, o povo encantador dessa terra e nossa maravilhosa culinária”, ressaltou Jose Melo.
