O decreto de calamidade pública por conta da pandemia de covid-19 valerá até 31 de dezembro deste ano em Nova Olinda do Norte (a 138 quilômetros de Manaus). O documento tem assinatura do prefeito Adenilson Reis e está publicado no Diário Oficial da Associação Amazonense dos Municípios (AAM).
A prorrogação é justificada pela preocupação das autoridades de saúde com as variantes do coronavírus. De acordo com o gestor, a medida é importante pois “devido à persistência da necessidade da aquisição de materiais médicos hospitalares, insumos hospitalares e medicamentos e que há premência na adoção de medidas urgentes e excepcionais, é necessário evitar consequências catastróficas na saúde pública” do município.
As justificativas para a prorrogação do estado de calamidade pública, segundo a publicação, estão baseadas na Medida Provisória (MP) nº 926/2020, aprovada no Supremo Tribunal Federal (STF), que dispõe sobre os procedimentos para aquisições destinadas ao enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus.
