Por Garcia Neto
Por maioria de votos (04 contra, 03 a favor), os vereadores do município de Novo Airão não aprovaram, na sessão do dia (06/05), requerimento de convocação da secretária municipal de Administração e Planejamento, Vera Lúcia Garrido da Silva Filha, para dar explicações sobre as denúncias de envolvimento nas contratações ilegais e outras decisões administrativas tomadas por ela ao arrepio da lei.
Dispostos a colocar a Secretaria de Administração ‘em pratos limpos’, os vereadores Rosenberg Branco (PR), Rosivaldo Souza dos Santos, o Professor Massarico (Rede), e Braule Andrade (PP) resolveram não aceitar a justificativa de que “não é o momento para convocação de secretários” e deverão recorrer ao Ministério Público, para que sejam apuradas as denúncias que afrontam a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
O vereador Berg salientou que dispõe de farto material que comprova a prática de atos de improbidade da secretária Vera Garrido contra a administração pública. A titular da pasta é considerada responsável pela balbúrdia na Secretária, mas ela atribuiu o “descontrole” às decisões precipitadas do prefeito, que se recusa a ouvir sugestões de sua assessoria e corre o risco de ser incurso na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
Verinha (como é conhecida) resistiu às pressões e, por conta própria, deu sequência ao regime de contratações irregulares, inclusive, de familiares de gestores e de agentes políticos, o qual é imoral e fere o princípio da impessoalidade, que impõe ao administrador público que só pratique atos para fins legais.
Como se não bastasse, a secretária manteve aqueles que já ocupavam irregularmente cargos comissionados ou se mantinham sob contratos temporários irregulares e com a permanência de pessoal nomeados por administrações anteriores.
Lista de apadrinhados
Desde que assumiu o comando da prefeitura de Novo Airão, no dia 4 de dezembro do ano passado, o prefeito Frederico Júnior (MDB) conseguiu empregar em cargos comissionados um percentual de contratações que ultrapassou o limite permitido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
A onda de indicações promovidas pelos integrantes do primeiro escalão de Frederico inchou a máquina e o prefeito reuniu o secretariado para decidir sobre o que fazer para solucionar o impasse. A solução encontrada foi a reforma administrativa, que ampliou o número de nomeações de 236 para 279 vagas, mantendo-se, assim, o quadro de excedentes.
Entre as contratações e nomeações de parentes e amigos, estão a esposa do prefeito, Márcia Teixeira da Silveira, para o cargo de Secretaria Municipal da Ação Social. Ainda na lista de apadrinhados, aparece a técnica em Enfermagem Luccelly Passos do Nascimento, esposa do vice prefeito José Baliza, nomeada secretária Executiva da Secretaria Municipal de Saúde.
Entre os demais, o secretário Municipal de Cultura e Eventos, Haroldo do Nascimento, é cunhado do vice prefeito Baliza; o secretário Municipal de Economia e Finanças Cleverson Barbosa Fontes, é cunhado do prefeito Frederico Júnior; o secretário Executivo da Secretaria Municipal de Cultura e Eventos, Marcos Paulo Passos do Nascimento, é cunhado do vice prefeito Baliza.; a assessora de gabinete na Representação de Manaus, Ygila Mayra Silva Sarmento, é filha do secretário de Esporte, Lazer e Juventude Marcos Sarmento, o Marcão.
Funcionário onipresente
Também consta dessa lista a Procuradora-Geral do Município Lucyany Mota Bezerra de Oliveira, a esposa de André Luiz Farias de Oliveira, que de forma onipresente responde pela controladoria-geral do município de Novo Airão e, como se não bastasse, também é procurador-geral do município de Coari.
*Garcia Neto é Professor e Jornalista
