O Distrito de Balbina luta pelo direito à Desafetação de suas terras

Vila de Balbina, no município de Presidente Figueiredo, distante a 180 km de Manaus. (Foto: Bruno Kelly/Amazônia Real)

A Associação dos Moradores da Vila de Balbina (Amvib), comunitários e autoridades da Vila de Balbina lutam pelo processo de desafetação das grandes áreas de terras pertencentes aos povos indígenas Waimiri-atroari, que hoje estão sob o domínio da União, para que elas passem para a administração do município de Presidente Figueiredo e se desenvolva.

A Amvib também luta contra o isolamento imposto pela área demarcada, que hoje impede entre outras coisas, a atração de investimentos que vão do setor hoteleiro ao turismo de pesca e de aventura.

Entrando na discussão, a Câmara Municipal de Presidente Figueiredo está convocando a população do município para uma audiência pública, nas suas dependências, na próxima quarta feira (20), às 10 hora, para abordar o tema em torno da Titulação da Área Waimiri-atroari, na Vila de Balbina.

Dança como manifestação cultural dos povos Waimiri Atroari – foto: arquivo

No meio da semana, o presidente da Associação dos Moradores da Vila de Balbina (Amvib), Jorge Figueiredo, diretores e moradores da Vila de Balbina estiveram reunidos na sede da entidade com o objetivo primeiro de mostrar aos moradores que a área demarcada estando sob a responsabilidade administrativa do município de Presidente Figueiredo, Balbina deixa de ser um núcleo fechado.

Com isso, fica aberta para a possibilidade de desenvolvimento e atração de investimentos na área do turismo da pesca, turismo de aventura, criação de pequenos empreendimentos no setor hoteleiro e do agronegócio, criando assim a possibilidade de emprego e renda e um comércio longe da apatia de hoje.

Vila de Balbina, no município de Presidente Figueiredo, distante a 180 km de Manaus. (Foto: Bruno Kelly/Amazônia Real)

Entraves

De acordo com o diretor da Comissão de Habitação, Paulo Pio, no encontro com a Defensoria Pública da União (DPU), o defensor Luiz Felipe ouviu atentamente as argumentações em torno da resistência da Eletrobras Amazonas Geração e Transmissão (Amazonas GT), em atender a totalidade da área a ser desmembrada.

Também achou estranho o posicionamento do gerente da Usina Hidrelétrica de Balbina em querer cadastrar as casas da Vila Waimiri-atroari em nome da empresa. “Isso é um prenúncio de desapropriações futuras”, destacou.

Jorge Figueiredo (D), junto com diretores na reunião da Amvib – foto: Paulo Pio

Cabe Recursos

Também foi debatido na reunião da Amvib os seguintes temas: “Que a Superintendência do Patrimônio da União pode fazer a regularização dos moradores a revelia da Prefeitura Municipal de Presidente Figueiredo. Mas queremos estender essa regularização aos moradores também da Vila Waimiri, respeitado o quantitativo de casas para a operacionalidade da UHE Balbina.

Que prezamos por uma discussão mais clara e mais abrangente por parte da Prefeitura Municipal e que a Amazonas GT apresente respostas aos questionamentos da DPU e MPF. Que a empresa se abstenha de promover quaisquer ações que agrida o preceituado no Ofício 054/17 do MPF, que recomenda que quaisquer acordos firmados entre prefeitura e Amazonas GT sem a presença das instituições será passível de nulidade e ações cíveis e criminais.

Que se envidará esforços para que uma futura Audiência Pública seja realizada com o consenso de todas as partes. Para alcançar esse êxito, o defensor trabalhará para a realização de uma reunião macro entre todas as partes, em data ser marcada”.

As conquistas para a Vila Atroari tem que ser extensivas para a Vila Waimiri. Precisamos retirar os entraves jurídicos. Nessa audiência precisamos ressaltar que a Amazonas GT cumpra o já acertado com a Defensoria Pública e o Ministério Público Federal de Desafetação Total da Vila Atroari e Desafetação Parcial da Vila Waimiri”.


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