A comissão especial da Câmara aprovou nesta quarta-feira o parecer da PEC que reduz a jornada semanal de trabalho de 44 para 40 horas e garante dois dias de folga por semana. Agora o texto segue ao plenário da Câmara.
O texto foi aprovado por 34 votos a 4 e agora segue para o plenário da Câmara, onde precisará do apoio de pelo menos 308 deputados em dois turnos.
A proposta prevê:
- redução gradual da jornada em até 14 meses;
- duas folgas semanais remuneradas;
- manutenção dos salários;
- entrada em vigor da nova escala 60 dias após a promulgação.
Sóstenes e o ‘jabuti’
O destaque apresentado para atrasar a votação do texto, foi feito pelo (PL) de Sóstenes Cavalcante, que tentou colocar um ‘jabuti’ com o prazo de 60 dias para que a PEC entrasse em vigor. Foi derrotado. Em sua fala, o deputado insinuou que a mudança passasse a valer assim que aprovada nas duas casas.
PEC prevê transição gradual e teve apoio da cúpula da Câmara
Pelo texto aprovado:
- as primeiras 2 horas serão reduzidas até dois meses após a promulgação;
- as outras 2 horas serão reduzidas em até 12 meses depois.
A tramitação acelerada da PEC contou com apoio do presidente da Câmara, Hugo Motta, que convocou sessões extras para acelerar a votação.
Placar de Votação
