Representantes da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Amazonas participaram de uma reunião com a presidência do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), na manhã desta terça-feira (10), para definir a participação da OAB/AM no mutirão carcerário para análise e avaliação da situação dos presos provisórios da capital e interior do Estado. Entre os acordos firmados durante o encontro está a disponibilização de cinquenta advogados voluntários, que permanecerão à disposição da Justiça para atuarem nas audiências durante a ação.
Estiveram presentes na reunião a corregedora e presidente em exercício da Seccional Amazonas, Danielle Aufiero, o presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/AM, Epitácio Almeida, o presidente do TJAM, desembargador Flávio Pascarelli, e a juíza auxiliar da Presidência do TJAM, Margareth Rose Cruz Hoagen.
Durante o encontro, a juíza Margareth Hoagen falou sobre a dificuldade de encontrar advogados disponíveis nos fóruns e tribunais para atender as demandas destes órgãos, que se intensificaram com a crise no sistema carcerário do Estado. Com o objetivo de amenizar o problema relatado, foi proposta na reunião a criação de uma comissão de advogados voluntários que permanecerá em plantão à disposição da Justiça.
De acordo com a presidente em exercício da OAB/AM, Danielle Aufiero, essa comissão possui caráter permanente, tendo em vista que o mutirão não possui data prevista para acabar. “Vamos criar uma comissão especificamente para atender essas demandas e para termos um número maior de defensores dativos, ou seja, aqueles que são nomeados somente para aquele ato, para que as audiências possam ser realizadas. A Defensoria Pública é muito demandada e muitas vezes não consegue realizar todo o atendimento, por isso nosso trabalho vem para somar esforços para que esses processos possam ser resolvidos”, explicou.
Segundo Danielle, as ações definidas durante o encontro serão encaminhadas ao presidente da OAB/AM, Marco Aurélio Choy, em seguida deverá ser formada a comissão e por fim, encaminhado um ofício com os nomes dos advogados participantes para a presidência do Tribunal de Justiça e para os titulares das vinte e uma varas da capital. “Somos um braço da sociedade e somaremos todos os esforços para colaborar com o TJAM durante o mutirão”, concluiu.
Na reunião, o presidente do TJAM, desembargador Flávio Pascarelli, falou sobre a importância da participação da Ordem na ação e solicitou ainda o apoio da instituição na revisão das certidões dos detentos durante o mutirão. O presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/AM, Epitácio Almeida, se comprometeu a colaborar com a demanda apresentada por Pascarelli.
Segundo a assessoria do TJAM, o mutirão tem como objetivo proporcionar maior celeridade processual em relação ao caso dos detentos e reduzir o clima de tensão existente nas unidades prisionais, causadas pelas rebeliões ocorridas nas últimas semanas. A ação é realizada de forma conjunta entre os magistrados das Varas Criminais e auxiliado por juízes convocados para essa atividade, e conta com a coordenação da juíza auxiliar da Presidência do TJAM, Margareth Hoagen. No total, 19 juízes e 12 defensores públicos foram convocados para o mutirão carcerário.
