O governador Omar Aziz afirmou hoje, sexta-feira (14), que mantém a confiança e a esperança de que a Proposta de Emenda a Constituição (PEC), que prorroga os incentivos fiscais da Zona Franca de Manaus por mais 50 anos, será aprovada neste ano no Congresso Nacional, conforme garantiu a presidenta Dilma Rousseff em sua passagem por Manaus.
Dilma inaugurou pela manhã a segunda etapa do Residencial Viver Melhor, construído através de parceria entre o Governo do Amazonas e o Governo Federal, visitou as obras da Arena da Amazônia e o barco-escola do Samaúma, projeto da Confederação Nacional da Indústria (CNI) que oferece cursos técnicos profissionalizantes para a população de baixa renda. Também, anunciou investimentos de R$ 420 milhões em mobilidade urbana para Manaus.
“Temos a maior aliada que a Zona Franca pode ter”, disse Omar, ao se referir à presidenta em seu discurso. Segundo o governador, a prorrogação da ZFM e as restrições da União Europeia em relação ao modelo de tributação fiscais aplicados no Brasil, que incluem os incentivos à Zona Franca, foram os principais assuntos tratados no café da manhã que ele tomou com Dilma, o prefeito de Manaus, Arthur Neto, e a o senador e líder do Governo no Senado, Eduardo Braga, pela manhã. “Ela mantém o que disse desde o primeiro momento: que tem o compromisso da prorrogação e que sabe da importância. Falamos sobre a questão da União Europeia também, que não está questionando apenas a Zona França, mas os outros incentivos, como é o polo de quatro rodas. Mas o Brasil não será rebaixado e nem questionado pela União Europeia por preservar a floresta”, disse o governador.
Ele ressaltou que para manter a floresta em pé é preciso ter alternativa econômica, que, no caso do Amazonas, é a Zona Franca de Manaus. “A preservação da Zona Franca é de fundamental importância para o povo do Amazonas. Eu confio e espero que isso seja feito o mais rápido possível. Mas não é uma coisa tão simples assim. Tem a questão da Lei de Informática, que querem prorrogar por mais de 50 anos. Acho que isso tem que ser negociado”, disse Omar.
O governador agradeceu aos investimentos feitos por Dilma no Estado, principalmente na área de habitação, o que permitiu que seu governo seja recordista em construção de moradias. Desde 2010, já são quase 23 mil unidades entregues e em obras. A presidenta também anunciou investimentos de R$ 420 milhões para mobilidade urbana na cidade. “A senhora foi de um compromisso ímpar com o povo amazonense. Nesse momento, temos mais de 400 obras sendo realizadas no Estado e muitas delas só estão sendo possíveis porque temos na presidência da República uma pessoa que tem compromisso com o povo amazonense”, disse o governador.
Maior do Brasil – Pela manhã, Dilma Rousseff inaugurou, junto com o governador Omar Aziz, o vice-governador José Melo, a primeira-dama Nejmi Jomaa Aziz, e o ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, entre outras autoridades, a segunda etapa do Residencial Viver Melhor, o maior conjunto habitacional do Brasil na faixa 1 do programa Minha Casa Minha Vida destinada a famílias com renda de até R$ 1.600. São 5.384 moradias, entre casas e apartamentos, que somados a outras 3.511 da primeira etapa, entregues em dezembro de 2012, completam 8.895 unidades habitacionais.
“Eu não tenho conhecimento de que num mesmo local se fez nove mil unidades do Minha Casa Minha Vida, como tivemos coragem de fazer aqui”, observou o governador, após entregar a chave da casa para a dona de casa Francinete da Silva Souza. Outras quatro pessoas também receberam a chave de casa das mãos de autoridades, entre elas dona Ericleude da Silva Costa, uma viúva que cria os filhos sozinhas e que teve a chave de seu apartamento entregue pela presidenta Dilma. “A gente pôde ver a pouco a alegria de uma pessoa que recebeu a casa, uma senhora viúva com quatro filhos que morava alugado e agora é dona da sua casa. Tenho certeza que ela hoje é uma cidadã por completo”, afirmou Omar Aziz.
Localizado nas imediações do bairro Santa Etelvina, zona norte, o residencial foi construído por meio da parceria entre os governos Federal e Estadual, sendo R$ 469.025.257,00 financiados pela Caixa e R$ 81.785.198,20 de contrapartida do Governo do Amazonas. Coube ao Governo do Estado também investir em vias de acesso ao local e nos aparelhos comunitários, a exemplo de uma escola-padrão, já concluída, e um Centro de Educação de Tempo Integral (Ceti), em construção, bem como a doação do terreno. Segundo o governador Omar Aziz, no total, o Governo do Estado está investindo mais de R$ 200 milhões na área do Residencial Viver Melhor.
Construído com a concepção de primeiro bairro totalmente planejado de Manaus, o novo conjunto possui ainda ruas pavimentas e arborizadas, estação de tratamento de esgoto, rede de energia elétrica e água encanada. O residencial é composto de 7.806 apartamentos e 1.087 casas, tendo 5% destinados a pessoas com deficiência. Cada bloco de apartamentos possui 16 unidades compostas de dois quartos, sala, cozinha e banheiro.
O Residencial Viver Melhor foi construído com um método inovador de construção trazido para Manaus pela Direcional Engenharia, exclusivamente para o empreendimento. A obra foi entregue em tempo recorde, gerando mais de 3.000 empregos diretos. Outro diferencial da obra foi a presença das mulheres que ultrapassou a marca de 300, à frente principalmente dos trabalhos de acabamentos.
Processo e critérios da seleção – As famílias beneficiadas foram selecionadas através do banco de dados da Suhab através dos critérios estabelecidos pelo Ministério das Cidades: famílias chefiadas por mulheres; e famílias residentes em áreas de risco; e ainda os critérios em âmbito estadual: famílias com filhos com residência fixa em Manaus há, no mínimo, três anos; famílias que residem na condição de cedidos ou alugados, que não foram contempladas com programas habitacionais de esfera federal, estadual, municipal, bem como assentamentos; famílias com membros que possuem doenças crônicas degenerativas. Além desses critérios, a renda familiar não pode ultrapassar R$ 1.600.
Os beneficiários receberam orientações de conservação do imóvel. Maneiras de convivência, já que parte das unidades são apartamentos, e várias regras como uso de varal de roupa, som alto e coleta de lixo devem ser respeitadas pelos futuros moradores. Após a solenidade de inauguração, os beneficiários receberão as chaves dos seus imóveis, em uma grade estrutura que está sendo montada pela construtora Direcional Engenharia, responsável pela obra.
A seleção para chegar às famílias beneficiadas teve inicio em agosto de 2011. De acordo com gerente de serviço social da Suhab, Cheila Bortoleto, o primeiro passo foi separar as famílias no banco de dados que tinham perfil do programa nacional. “Temos mais de 20 mil pessoas inscritas no banco de dados da Suhab, mas nem todos atendem ao perfil do programa, por isso, tivemos que analisar um a um para então repassar para Caixa Econômica as famílias que atendiam aos critérios estabelecidos pelo Ministério das Cidades”, explica Cheila.
Além dos critérios estabelecidos, a Caixa também avaliou as questões financeiras das famílias. Os imóveis foram financiados por um período de 10 anos, com prestações que não podem ultrapassar 5% da renda familiar. “O diferencial do programa Minha Casa Minha Vida é exatamente o financiamento que é muito flexível. A família que ganha um salário mínimo, por exemplo, vai pagar em torno de R$ 30 por mês, um valor muito abaixo do mercado imobiliário. No final, ela vai pagar 30 mil por um imóvel que vale o dobro”, afirma o superintendente regional da Caixa, Carlos Alberto Bonin.
Almoço e visita à Arena – Após a inauguração do Residencial Viver Melhor, o governador Omar Aziz ofereceu um almoço à presidenta Dilma Rousseff e sua comitiva, no Centro Cultural Palácio Rio Negro, no centro de Manaus. De lá, a comitiva seguiu para uma visita técnica á Arena da Amazônia, onde Dilma arriscou um chute na bola oficial da Copa 2014 e posou para foto com operários da arena.
O governador confirmou que a inauguração do Estádio será com um jogo entre Nacional x Rio Negro, em data a ser definida e cujo público será formado por operários que trabalham na construção da arena.
A Arena da Amazônia, palco dos jogos da Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014, chegou aos 97% de conclusão nesta semana, quando foi concluída a instalação das grades de proteção nas arquibancadas e nas rampas de acesso ao pódio. Nesta semana também foram iniciados os testes de iluminação e de sistemas internos do estádio, assim como a limpeza geral da Arena, calçamento do pódio ao redor da obra e acabamento do gramado.
