A Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados do Estado do Amazonas (Arsepam) fiscalizou 145 veículos que operam no transporte rodoviário intermunicipal com destino ao município de Presidente Figueiredo (distante 117 quilômetros de Manaus), durante a Operação Viagem Segura – Festa do Cupuaçu. A ação foi realizada de 1 a 3 de agosto e teve como foco o combate ao transporte irregular e a garantia da segurança dos passageiros.
Durante o período, cerca de 3.481 passageiros seguiram viagem rumo ao município para prestigiar a 33ª edição da tradicional festa. A fiscalização ocorreu em pontos estratégicos: no km 42 da BR-174 (Posto da Polícia Rodoviária Federal), no Terminal Rodoviário Engenheiro Huascar Angelim (Rodoviária de Manaus), e nas barreiras estaduais dos bairros Santa Etelvina (zona oeste) e Lago Azul (zona norte).
De acordo com o diretor-presidente da Arsepam, Ricardo Lasmar, a operação reforça o compromisso da autarquia em assegurar um transporte legal, seguro e de qualidade. “A Operação Viagem Segura é uma ação essencial para coibir irregularidades e proteger os passageiros. Trabalhamos para garantir que a população viaje com tranquilidade e dentro da legalidade”, destacou.
Resultados
Foram emitidos 15 autos de constatação para veículos que não possuíam cadastro junto à Arsepam — infração considerada de natureza gravíssima (classe IV), conforme o Art. 50 da Resolução nº 005/2020 – Cercon/Arsepam. A penalidade pode gerar multa no valor de R$ 4.636,42 e, em caso de reincidência, o valor dobra.
Além disso, três veículos foram impedidos de seguir viagem por estarem em más condições de conservação e por ausência dos seguros obrigatórios exigidos para operar o serviço de transporte intermunicipal.
A Arsepam informa que as fiscalizações continuam ativas nas principais saídas da capital amazonense. A população pode contribuir denunciando irregularidades por meio da Ouvidoria da Agência, disponível 24 horas pelo WhatsApp (92) 2020-1117.
