A venda irregular de seis itens de listas de material escolar foi flagrada ontem, terça-feira (14), pelo Instituto de Pesos e Medidas do Amazonas (Ipem-AM), durante o primeiro dia da operação “Volta às Aulas”. Fiscais do órgão identificaram falta de conformidade às exigências legais em produtos comofolha de isopor, cola branca, papel post-it, papel laminado, giz de cera e glitter. A ação segue até o dia 31 de janeiro e deve atingir 300 estabelecimentos do segmento de livraria e papelaria.
A situação considerada mais grave identificada durante a avaliação preliminar foi com o tubo de cola branca da marca Maxi Cola. Os fiscais constataram 30 gramas a menos do produto na embalagem de 1 kg. Nos demais casos, a folha de isopor, glitter, papel laminado, giz de cera e o post-it foi constatada a ausência ou deficiência na informação de quantidade, volume e dimensões desses produtos, conforme preconiza a portaria 149/2011 do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro).
Para o caso dos produtos vendidos fracionadamente e sem as informações exigidas pelo Inmetro, os estabelecimentos receberam prazo de 24h para corrigir a falha. No caso dos produtos com a pesagem incorreta, o lote foi recolhido para análise laboratorial do Ipem-AM.
O diretor-presidente do órgão, Márcio Brito, informou que além da cola, que também apresentou problema na operação de 2012, os fiscais recolhem para análise cadernos, resmas de papel A4, lápis de cor, canetas esferográficas e clips, entre outros produtos. “Nossa função é garantir que esses produtos estejam de acordo com as informações da embalagem e com as normas de segurança previstas pelo Inmetro. Muitas vezes o consumidor não se questiona se no caderno que informa 280 folhas realmente tem a quantidade e espessura informada na embalagem”, ponderou Brito.
Caso sejam confirmadas irregularidades na análise laboratorial, o fabricante será notificado pelo Ipem-AM e poderá receber mula no valor de R$ 1.100 a R$ 1,5 milhão.
Selo do Inmetro obrigatório – A partir de fevereiro do próximo, atendendo a portaria 262/2012, do Inmetro, todos os itens da lista de material escolar deverão conter o símbolo do instituto. Atualmente, nem todos os produtos exibem o selo de certificação. “Esse ano nós estamos fiscalizando a parte quantitativa, mas, a partir de 2015, nós vamos fiscalizar também a certificação, ou seja, todo fabricante no país de produtos relacionados à material escolar, antes de expor a venda, deve submeter os produtos a ensaios do Inmetro para que o consumidor tenha essa referência na hora de fazer a aquisição do mesmo”, antecipou Márcio.
