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Órgãos articulam ações para combate ao garimpo na Amazônia

Foto: Recorte

Uma reunião entre membros do Ministério Público Federal (MPF) e representantes de órgãos de combate ao garimpo ilegal foi feita para obter informações sobre o andamento de operações na região amazônica, além de integrar esforços para fortalecer a fiscalização e repressão à atividade na região. Um dos pontos abordados foi o planejamento e os métodos utilizados para inutilização e destruição de instrumentos utilizados no garimpo, em especial de dragas fluviais, cuja descoberta e acesso exigem alto custo logístico e operacional.

A destruição in loco de dragas e balsas utilizadas para a extração ilegal de minério é recomendada pelo MPF, pois gera a descapitalização da atividade ilegal, evita a continuidade de danos ambientais e produz um efeito pedagógico de desestímulo para a realização de novas atividades ilícitas. Cada draga custa aproximadamente R$ 1 milhão.


Os representantes dos órgãos presentes na reunião compartilharam dificuldades técnicas e operacionais rotineiras associadas a este tipo de atividade. As entidades se comprometeram a analisar a possibilidade de aprimoramento da estrutura de pessoal e da infraestrutura técnica de combate ao garimpo ilegal, promover a interlocução com outros entes federativos, implementar medidas de fiscalização das embarcações utilizadas no garimpo do ouro, bem como estudar meios para aprimorar os métodos utilizados para a destruição e a inutilização das dragas apreendidas em operações de fiscalização.

Diversas ações articuladas entre o MPF, Ibama, Exército brasileiro e outras instituições de fiscalização foram empreendidas nos últimos anos na tentativa de coibir o garimpo ilegal na região amazônica. Em uma única operação, realizada em 2019, foram destruídas mais de 50 balsas de garimpo ilegal que operavam nos rios Jutaí, Curuena e Mutum, no município de Jutaí (a 751 quilômetros de Manaus). No mesmo ano, o MPF recomendou ação semelhante para combate a crimes ambientais nas imediações do Rio Japurá.

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