As ações de alimentos (pensão alimentícia), pedido de cumprimento de sentença de alimentos, divórcio e reconhecimento de dissolução de união estável estão entre as demandas mais recorrentes atendidas pela Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), no Mutirão Virtual de Família, realizado de 15 a 19 de fevereiro.
Os atendimentos foram realizados por meio do aplicativo Telegram, com agendamento de dia e horário. Foram realizados 900 agendamentos.
Para o coordenador do programa Defensoria Itinerante, defensor público Danilo Germano, que coordenou o Mutirão Virtual, a oferta de atendimentos via internet teve resultado positivo.
Para participar do mutirão, a população pôde agendar o dia e o horário no site da Defensoria e contou com a ajuda de um assistente virtual para auxiliar no momento do atendimento. No site da Defensoria, ao realizar o agendamento, a população pôde escolher o tipo de serviço, além de receber informações sobre a documentação necessária.
Atendimento da Defensoria – Para reduzir os riscos de contaminação pelo coronavírus, a Defensoria está com os atendimentos presenciais suspensos até o dia 28 de fevereiro de 2021. Também estão suspensos o funcionamento do Disk 129 e o agendamento para atendimentos iniciais das áreas Cível e de Família.
Quem precisa ser atendido pela Defensoria pode consultar o Guia Virtual de Atendimentos, no site https://defensoriaam.com/guia-agendamento. No Guia Virtual, o cidadão seleciona uma modalidade de atendimento de acordo com o serviço que precisa e recebe as informações necessárias para ser atendido pela Defensoria sem sair de casa, por meio do Telegram.
Além do fluxo informado no Guia Virtual, a população também pode receber assistência jurídica para casos urgentes, de forma gratuita, por meio do Plantão da Defensoria Pública. O interessado pode ligar de segunda a sexta-feira, das 14h às 17h, para o telefone (92) 3198-1422 ou enviar mensagem pelo aplicativo Telegram no número (92) 98436-1791. Aos sábados, domingos e feriados o plantão funciona das 8h às 17h.
Casos urgentes são aqueles que envolvem o direito à vida e à saúde, habeas corpus, mandado de segurança, prisões em flagrante e medida protetiva (violência contra a mulher), entre outros.
