Lira atrasa tramitação de PL que anistia golpistas do 8/1 e cria comissão especial para o tema. Na prática, a tramitação volta à estaca zero
O ex-presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), optou por não assinar o requerimento de urgência para levar ao plenário o projeto de anistia aos envolvidos no 8 de janeiro.
Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), líder do PL, chegou a ligar pessoalmente para Lira na tentativa de convencê-lo a apoiar a medida – sem sucesso.
Há outros projetos com pedido de urgência assinado no gabinete da presidência da Casa, alguns ainda da gestão do ex-presidente Arthur Lira (PP-AL).
Estratégia da comissão
Projeto estava na pauta da CCJ desta terça e, se votado, iria direto ao plenário da Câmara. Decisão de Lira reinicia processo; comissão terá 34 membros e ainda será criada.
Lira decidiu criar uma comissão especial para debater o projeto de lei que pode anistiar as penas dos condenados pelos atos de vandalismo em Brasília, em 8 de janeiro de 2023.
Estaca zero
Na prática, a decisão devolve à estaca zero a tramitação do texto, que estava na pauta de votações da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) desta terça. O projeto não será mais analisado pela CCJ – nem agora, nem depois.
Se fosse aprovado pela CCJ, o texto iria direto para o plenário da Câmara, onde caberia ao próprio Arthur Lira a decisão de colocar o projeto em votação.
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