Seguiu para o Senado o projeto de lei (PL 5829/19), que estabelece que consumidores que produzam e utilizem fontes de energia renovável, como a solar, paguem uma tarifa pelo uso de fios de distribuição de energia.
O encargo deve recair sobre o estado do Amazonas, que possui um dos maiores índices de desenvolvimento em capacidade energética fotovoltaica do norte do Brasil.
Mais da metade da tarifa de energia elétrica dos brasileiros hoje é composta por encargos, subsídios e impostos.
A medida deve garantir a manutenção da viabilidade econômica da energia solar, sem encarecer a tarifa para os demais consumidores.
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