A Comissão de Legislação Participativa da Câmara Municipal de Manaus (COMLEP/CMM), aprovou ontem (14), a realização de quatro Audiências Públicas, em zonas distintas da cidade, para tratar sobre o Plano de Mobilidade Urbana de Manaus, em reunião que contou com a participação dos vereadores Marcelo Serafim e Elias Emanuel (PSB), Waldemir José e Professor Bibiano (PT).
A proposta das audiências foi apresentada pelo departamento de Geografia da Universidade Federal do Amazonas (Ufam) e Conselho Regional de Arquitetura e Urbanismo do Amazonas (CAUAM), por meio de ofícios à CMM. As audiências contarão com a presença de representantes das duas entidades, e também do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa); Pedala Manaus; Instituto Educar para a Cidadania; Associação dos Deficientes Físicos do Amazonas (Adefa); e o Instituto Amazônico de Cidadania (Iaci).
“A proposta destas audiências é a de ampliar as discussões com técnicos ligados ao tema (mobilidade urbana), para que tornem o debate mais rico. A população vai poder opinar e a COMLEP tem o poder de acatar as sugestões propostas e transformá-las em projetos de lei”, explicou o presidente da COMLEP, professor Bibiano. Ainda segundo ele, a realização das audiências em espaços públicos, é uma forma de descentralizar os trabalhos da Câmara, e levar para os locais em que a comunidade se encontra.
A primeira audiência será realizada no próximo dia 25 de abril, no Centro de Formação Vida Alegre, no bairro Vila da Prata, na Zona Oeste. As demais serão nos dias 9 de maio, no auditório da Paróquia de São Bento, no bairro Cidade Nova, Zona Norte; 16 de maio, no Salão da Paróquia Nossa Senhora Aparecida, no bairro Aparecida, Zona Centro-Sul; e no dia 23 de maio, no Ginásio Zezão, no bairro São José, na Zona Leste. O presidente da Comissão, também, informou que aguarda a confirmação da Arquidiocese de Manaus, em participar das audiências, por meios das Pastorais Sociais.
Símbolo
A obrigatoriedade do Município de Manaus no uso de símbolos oficiais em todos os órgãos e documentos públicos também foi avaliada nesta segunda-feira, pela COMLEP. Proposto pelo Instituto Amazônico de Cidadania Iaci e acatado pela Comissão, o referido projeto será enviado para a Comissão de Revisão da Lei Orgânica do Município (Loman), conforme sugestão do vereador Elias, para ser apreciado.
A proposta contém oito artigos e entre outras coisas pretende fazer um resgate da história de Manaus, conforme a justificativa do projeto, a iniciativa prevê a utilização do brasão do Executivo Municipal, símbolo criado por um decreto municipal de 1906, além de evitar a personalização do ente público, uma vez que em todas as mudanças de governos há substituição de logomarcas, em que os administradores utilizam símbolos próprios ou as cores de partidos, acarretando despesas públicas.
