Plano diretor para Manaus – por Flávio Lauria

Flávio Lauria é Administrador de Empresas e Professor Universitário

Manaus tem um Pano Diretor, porém precisa ser revisto e discutido com a população.
É a oportunidade também de se discutir e rediscutir o Estatuto da Cidade, participando efetivamente do projeto que prevê o crescimento ordenado e funcional de Manaus, buscando o futuro da urbe, ao se orientar as prioridades de investimentos. Previsto na Constituição de 1988 e regulamentado pela Lei 10 257, de 2001, o Estatuto da Cidade coloca como sua principal disposição estabelecer “normas de ordem pública e interesse social que regulam o uso da propriedade urbana em prol do bem coletivo, da segurança e do bem-estar dos cidadãos, bem como do equilíbrio ambiental”.


Criar condições, enfim, para que as cidades possam ser espaços de sadia convivência, unindo o crescimento urbano ao meio ambiente, oferecendo condições para uma melhor qualidade de vida de todos os munícipes, tornando nossos burgos locais agradáveis de se viver em paz e em harmonia com a natureza. É, enfim, a oportunidade de se fixar novas regras para que cidades como Manaus, deixem ser apenas trampolim para projetos políticos, como historicamente vem acontecendo.

Com o Plano, está se projetando o futuro, o crescimento harmônico, e não apenas entronizando atitudes administrativas a reboque desse ou daquele interesse de circunstância. Por falta de planejamento, e a cada manifestação da natureza, a cada tragédia anunciada, a cada problema social, tem restado apenas à municipalidade correr para remediar as cicatrizes, incapaz de previsões administrativas sensatas, embora sempre atenta aos ganhos políticos.

Até agora, porém, as discussões em torno do Plano Diretor enfocaram mais o crescimento imobiliário e a tributação que a Prefeitura quer estabelecer. Mas, há incontáveis outros problemas urbanos em busca de soluções, que crescem e se solidificam por falta de planejamento adequado ou do cumprimento das leis que já existem, que se tornam assim letras mortas. Está aí, por exemplo, a difícil convivência dos moradores do bairro Edorado com bares e boates que surgiram desordenadamente em suas ruas, o que ocorre também em outras áreas desta capital. Outro triste exemplo é o abandono do Centro da cidade, sem segurança e com prédios históricos abandonados como a Penitenciaria Central Raimundo Vidal Pessoa, hoje abandonada e que serviria para um centro de artesanato como ocorre em outras capitais.

O Plano Diretor de Manaus deve repensar a cidade. Não apenas porque será uma lei devidamente discutida e aprovada pela maioria. É que esse Plano só poderá sofrer modificações dez anos depois de sua vigência. O manauara está sendo chamado a dizer como quer a cidade que escolheu para viver, a cidade que deseja legar às futuras gerações.do sua vocação para adotar caminhos fáceis e perigosos que somente interessam à direita e aos rentistas. Resta saber se os setores mais lúcidos saberão reagir à altura, aproveitando as oportunidades que a crise oferece de recuperação da ética e do rumo perdidos.

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