A Polícia Civil de Manicoré (a 333 quilômetros de Manaus) foi acionada pelo Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da 1ª Promotoria de Justiça para investigar a ocorrência de queimadas no lixão da cidade, que vêm prejudicando a saúde pública da população.
Diante da urgência da demanda, o Promotor de Justiça, Vinícius Ribeiro, também cobrou da Prefeitura e da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Manicoré informações acerca das providências adotadas para coibir a queima e os respectivos danos causados.
A queima de lixo é crime previsto na Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/98). No último dia 24, o lixão da cidade de Manicoré sofreu forte queimada, fazendo com que a fumaça tóxica de grandes proporções atingisse a zona urbana da cidade. No dia 28, Manicoré sofreu novamente com uma densa fumaça, o que vem causando riscos não apenas à saúde pública, como também à própria locomoção, já que a visibilidade das estradas ficou prejudicada.
“O problema apenas se agrava a cada dia, posto que as ‘nuvens de fumaça’ estão cada vez mais densas e poluem o ar manicoreense todos os dias, prejudicando, inclusive, a trafegabilidade das vias da cidade, situação que não pode perdurar, em respeito à lei e aos direitos da população local”, ressaltou o Promotor de Justiça.
O Ministério Público quer, ainda, que a Prefeitura providencie o isolamento do lixão de Manicoré para evitar a entrada de pessoas não autorizadas, com cercamento da área, vigilância permanente e o recobrimento diário dos resíduos depositados, a fim de evitar que fiquem expostos a céu aberto.
