A Prefeitura de Manaus convoca os atletas e paratletas amazonenses a ingressarem no programa Bolsa Atleta Municipal, por meio do edital 002/2019, publicado na edição 4.684, do Diário Oficial do Município (DOM). O programa lançado pelo prefeito Arthur Virgílio Neto terá investimento de R$ 1,029 mi e irá beneficiar 104 desportistas de rendimento de base estudantil e de alto rendimento do Estado.
“O Bolsa Atleta já nasce exitoso e nós melhoramos aquilo que já era bom, ampliando a oportunidade para atletas de base e paratletas. É a nossa contribuição para incentivar novos talentos do esporte a também chegarem ao alto rendimento, como os atletas que já recebiam nosso apoio”, destacou o prefeito Arthur Neto.
Ao todo, serão disponibilizadas 102 vagas, distribuídas em 94 para o rendimento de base estudantil, divididas em 47 para atletas e 47 para paratletas, no valor de R$ 700 mensais. Oito vagas serão destinadas para o alto rendimento, distribuídas em quatro para atletas e quatro para paratletas, no valor de R$ 2,5 mil mensais.
O secretário municipal de Juventude, Esporte e Lazer (Semjel), João Carlos, reforçou que o novo edital irá abranger, principalmente, o esporte de base.
Os resultados para obter os benefícios do programa, no exercício de 2019, serão referentes às atividades desportivas do ano de 2018. O termo de adesão terá duração de 12 meses após a assinatura. O programa será gerido pela Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer (Semjel), por meio da Comissão de Análise do Programa Bolsa Atleta (Capba).
Como participar
Os interessados no benefício do Bolsa Atleta devem imprimir o requerimento e formulário de inscrição no site da Semjel (http://semjel.manaus.am.gov.br/) e entregar preenchido junto com a documentação necessária na sede da secretaria, localizada na alameda Cosme Ferreira, 871, bairro Coroado, no prazo de 30 dias, a contar a partir da publicação do edital.
Para pleitear a concessão do benefício, o atleta ou paratleta de rendimento de base estudantil, nas modalidades individuais e coletivas, deverá apresentar requerimento e formulário de inscrição à Semjel/Capba em conjunto com a documentação e preencher alguns requisitos conforme consta no edital, como:
– Possuir idade mínima de 12 anos completos e máxima de 18 anos completos até o término das inscrições;
– Apresentar comprovante de matrícula em instituição de ensino público ou privado, além de ter bom rendimento e frequência escolar de pelo menos 75%;
– Estar vinculado a alguma entidade de prática desportiva ou paradesportiva;
– Estar em plena atividade;
– Ter sido convocado oficialmente e não por adesão, para integrar a seleção brasileira da categoria de base;
– Apresentar autorização dos pais ou responsável legal do atleta;
– Não receber qualquer tipo de patrocínio de pessoas físicas ou jurídicas, sem anuência da Semjel.
Já os requisitos para atletas e paratletas do alto rendimento são:
– Possuir idade mínima de 19 anos completos até o término das inscrições;
– Estar em plena atividade;
– Estar vinculado a alguma entidade de prática desportiva ou paradesportiva filiada a uma entidade de administração desportiva da respectiva modalidade;
– Ter sido convocado oficialmente e não por adesão, para a seleção brasileira principal;
– Não receber qualquer tipo de patrocínio de pessoas físicas ou jurídicas sem anuência da Semjel;
– Não estar cumprindo punição imposta por Tribunais de Justiça Desportiva, Federação ou Confederação, entre outros.
Nos casos em que não forem preenchidos todos os requisitos, o atleta ou paratleta será notificado pela Semjel/Capba para, no prazo de 15 dias, complementar a documentação ou as informações, sob pena de indeferimento do pedido.
