A Prefeitura de Manaus suspendeu, até o dia 28/1 deste ano, o atendimento presencial na sede do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb) e nos anexos da Vice-Presidência de Habitação e Regularização Fundiária (Vpreshaf), que funciona no prédio do parque Ponta Negra, zona Oeste.
A entrega de documentação física será feita por agendamento e os demais procedimentos ocorrerão por meio virtual, em razão das restrições decorrentes do aumento de casos de síndromes gripais e infecções pela variante Ômicron na capital.
O prefeito de Manaus, David Almeida, instituiu o regime de teletrabalho para servidores com idade igual ou superior a 60 anos e os portadores de comorbidades. O decreto n° 5.228/2022, que estabelece o teletrabalho foi publicado na edição n° 5.263, do Diário Oficial do Município (DOM), da última sexta-feira, 14/1.
Internamente, os colaboradores do Implurb seguem com funcionamento para garantir a continuidade dos serviços, no expediente normal, das 8h às 16h, e equipes de servidores estão em escala de revezamento, com 50% do efetivo. Os servidores do grupo de risco seguem em teletrabalho.
Atendimento
Processos de solicitação de Certidões de Informação Técnica (CIT), alvarás de construção, certidões de Habite-se, desmembramentos, entre outros serviços do órgão continuam sendo atendidos com formalização por meio eletrônico pelo e-mail [email protected].
O requerente deve enviar por e-mail o requerimento padrão, que é encontrado no site do Implurb (www.implurb.am.gov.br.), com os documentos necessários em formato PDF.
Em caso de pagamentos de taxas, elas são emitidas pela Gerência de Cálculo (GCA) e enviadas para o interessado. Após o comprovante ser recebido e o pagamento processado, o processo segue a tramitação e liberações necessárias.
A Gerência de Atendimento (Geat) está funcionando internamente, por escalas, no horário das 8h às 13h, de segunda a sexta-feira, exceto feriados, atendendo pelo número (92) 3625-5068.
Formalizações de processos, orientações, anexos de documentos, entregas de pareceres e certidões estão entre os serviços prestados pelo Implurb. A Diretoria de Operações (Diop) também está funcionando todos os dias, com escala e on-line, dando suporte aos setores técnicos. Contatos com o setor podem ser feitos pelo (92) 3625-2847 e pelo e-mail [email protected].
Há um canal direto para sanar dúvidas técnicas, verificar status, pareceres e questões referentes à legislação urbana em vigor, com um número de WhatsApp (conta comercial). Requerentes que tiverem processos tramitando junto ao órgão, especificamente na Divisão de Aprovação de Projetos (Diap), podem entrar em contato pelo número (92) 98855-1630, para ter apoio da equipe técnica do Implurb, das 8h às 12h.
Servidores da Diap e de Tecnologia da Informação (TI) darão suporte para que o público tenha as respostas de forma mais rápida. Para agilizar o serviço, o usuário deve ter o número do processo em mãos e enviar sua dúvida ou solicitação.
Fiscalização
No Implurb, foi montado um serviço de plantão para as fiscalizações de obras e postura para casos mais urgentes. Denúncias sobre obras irregulares e afins são atendidas após formalização enviando e-mail para [email protected] ou [email protected].
