O pregão presencial nº 003/2021 de São Gabriel da Cachoeira (a 858 quilômetros de Manaus) está suspenso, conforme determinação da Justiça. A decisão atende a pedido de Ação Civil de Improbidade Administrativa do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM).
Conforme o órgão ministerial, a mesma data em que estava prevista para ocorrer o pregão presencial n° 003/2021 – 19 de abril – houve alteração do local do certame para a cidade de Manaus. Além disso, o pregão presencial n° 006/2021, previsto para ser realizado no dia 22 de abril, de igual modo, houve alteração do local para Manaus e adiantamento da data para 19 do mesmo mês.
De acordo com entendimento do MPAM, a mudança de localidade à realização do pregão caracteriza ilegalidades com a finalidade de favorecer licitantes. Outras irregularidades são a relação de empresas participantes, como a Comercial LB de Carvalho, dirigida por Silfarney de Souza Carvalho, que é sobrinho do prefeito Clóvis Saldanha, o “Corubão”, e exerceu a função de chefe de gabinete do executivo municipal.
