Está aberto o prazo para habilitação de interessados no Pregão Eletrônico (PE) que vai contratar empresa especializada na solução de serviços necessários ao processo de habilitação de condutores, com emissão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e serviços complementares, para atender o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-AM), cujo PE será realizado no 25 de janeiro, com início da sessão às 10 horas (horário de Brasília-DF), segundo anunciou a Comissão Geral de Licitação (CGL), do Amazonas.
O PE 006/2016 foi suspenso pela CGL em 30 de dezembro de 2015, devido o órgão não ter obtido em tempo hábil respostas do Detran-AM sobre questões técnicas do processo licitatório. Com os questionamentos atendidos, o pregão foi reaberto com o mesmo número.
O presidente da CGL, Epitácio de Alencar e Silva Neto, informou que um dos questionamentos das empresas interessadas estava relacionado à visita técnica ao Detran-AM. Ele destaca que a visita técnica é cláusula do edital e proporciona ao proponente o exame, a conferência e a constatação prévia de todos os detalhes e características do objeto da licitação. Dessa forma, as concorrentes têm ciência de tudo que pode influenciar sobre o custo, preparação da proposta e execução do projeto.
A CGL informa que, para fins de habilitação no PE 006/2016, a licitante deve expedir uma declaração conforme anexo II do Edital. Dessa forma, segundo o órgão, resguarda-se de problemas futuros e conhece toda a estrutura onde vai executar o trabalho, objeto desta licitação e atender de maneira eficaz às necessidades do órgão. Os interessados devem reinscrever suas propostas no sistema e-Compras.
De acordo com a CGL, o objetivo primordial do pregão é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apoio administrativo em auxílio ao Detran-AM na realização do conjunto de procedimentos de emissão de habilitação com o indispensável enfoque à segurança na identificação civil do interessado; a utilização das imagens, foto, assinatura e biometria como mecanismos de identificação para a realização dos exames de saúde, médico e psicológico; na formação teórica e no exame teórico; na formação prática e no exame prático. Alinhado a tais serviços resta inserida a automação dos exames teórico e prático, além da confecção do documento de habilitação.
