Programa de Subvenção do Pirarucu está disponível para pescadores artesanais

Foto: Reprodução

Os pescadores manejadores de pirarucu já podem solicitar habilitação na Política de Subvenção Econômica do peixe, conforme a Agência de Desenvolvimento Sustentável (ADS).

O incentivo vai garantir a subvenção no valor de R$ 1 para cada quilo comercializado, que será repassado aos manejadores pela ADS. Os interessados poderão realizar as inscrições até 18 de fevereiro.

Para participação no programa, poderão ser habilitados pescadores, associações e cooperativas, em regime de manejo sustentável do pirarucu, que tenham as documentações constantes do Regimento Interno da Comissão Interinstitucional da Subvenção Econômica dos Pescadores Manejadores de Pirarucu no Amazonas aprovadas pela referida comissão.

A entrega da documentação será realizada após o período de 15 dias de suspensão das atividades econômicas não essenciais, instituído pelo Decreto nº 43.269 do Governo do Amazonas, em cumprimento à decisão do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM). Em Manaus, os documentos poderão ser entregues, de 8h às 17h, na sede da Agência, localizada na avenida Carlos Drummond de Andrade, 1.460, conjunto Atílio Andreazza, bloco G, 1° andar, Japiim.

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