O PSB (Partido Socialista Brasileiro) de Marina Silva informou hoje, terça-feira (26) que a aeronave onde Eduardo Campos viajava – e que se envolveu em acidente fatal no último dia 13 – era mesmo de propriedade dos empresários João Carlos Lyra Pessoa de Mello Franco e Apolo Santana Vieira, amigos pessoais de Campos.
Em nota, o presidente da sigla, Roberto Amaral, afirmou que o avião prefixo PR-AFA foi cedido para a campanha do PSB em forma de empréstimo informal, com compromisso do partido fazer o pagamento de todas as horas de voo após o término da disputa:
“A aeronave de prefixo PR-AFA, em cujo acidente faleceu seu presidente, Eduardo Henrique Aciolly Campos, nosso candidato à presidência da República, teve seu uso – de conhecimento público – autorizado pelos empresários João Carlos Lyra Pessoa de Mello Filho e Apolo Santana Vieira. Nos termos facultados pela legislação eleitoral, e considerando o pressuposto óbvio de que seu uso teria continuidade até o final da campanha, pretendia-se proceder à contabilização ao término da campanha eleitoral, quando, conhecida a soma das horas voadas, seria emitido o recibo eleitoral, total e final”, diz a nota de Amaral.
Na nota, o presidente nacional do PSB também informa que em virtude da tragédia acontecida em Santos, que vitimou o presidenciável e mais seis pessoas, a legenda está impossibilitada de conseguir mais informações sobre a aeronave:
“A tragédia, com o falecimento, inclusive, de assessores, impôs conhecidas alterações tanto na direção partidária quanto na estrutura e comando da campanha, donde as dificuldades enfrentadas no levantamento de todas as informações que são devidas aos nossos militantes e à sociedade brasileira”, declara o PSB.
Histórico
Reportagem do jornal “O Globo” no último dia 22 de agosto mostrou que a Polícia Federal investigava os reais proprietários da aeronave, que está registrada no nome da AF Andrade, propriedade de um grupo de usineiros de Ribeirão Preto.
Entretanto, por ser propriedade de empresários, o uso da aeronave viola a lei eleitoral, segundo a reportagem do jornal carioca.
Pela resolução 23.406 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), uma empresa só pode doar produto ou serviço às campanhas eleitorais se esses forem relacionado às atividades fins da empresa.
O jornal “O Globo” diz, porém, que a AF Andrade não tem licença para atuar como empresa de táxi aéreo, o que pode configurar ilegalidade de campanha cometido por Eduardo Campos.
Em resposta ao jornal carioca, AF Andrade informou que o avião que vitimou Campos era oficialmente da empresa Cessna e estava arrendada para a companhia BR Par Participações e Bandeirantes Pneus, de propriedade do empresário pernambucano Apolo Santana Vieira, amigo do candidato.
Na época, a Bandeirantes Pneus disse que teve interesse na compra do avião, mas que não chegou a realizar a operação de transferência.
A compra foi feita numa operação de leasing que ainda não foi totalmente quitada, segundo informações do “O Globo”.
O preço da aeronave era de US$ 8,5 milhões, que totaliza cerca de R$ 19,2 milhões. Porém, desse total os empresários pernambucanos pagaram até agora apenas US$ 450 mil, informou o jornal.
Com as informações divulgadas nesta terça-feira pelo PSB, fica provado que a Bandeirantes Pneus é realmente dona do avião e não tem licença para fazer serviços de taxi aéreo.
Caso algum partido se manifeste, é possível que o PSB tenha que explicar na Justiça Eleitoral as reais ligações do partido com os dois empresários.
Os empresários, aliás, precisarão esclarecer, entretanto, de onde veio o dinheiro para a aquisição do avião.
