A partir deste domingo (31), os consumidores brasileiros devem se preparar para lidar com um aumento nos preços dos medicamentos, com reajustes de até 4,5% definidos pelos
fabricantes. Essa mudança, que reflete os custos de produção e é determinada pelo conselho da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos, deve começar a se manifestar nas prateleiras das farmácias nas próximas duas semanas.
O percentual de aumento foi estabelecido com base no IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) do período de março de 2023 a fevereiro de 2024, resultando em um incremento que impactará cerca de 13 mil produtos. Esse reajuste já era esperado pelo Sindusfarma, o Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos.
É importante ressaltar que o Ministério da Saúde enfatizou que esse reajuste é o menor praticado desde 2020 e não deve ser interpretado como um aumento automático nos preços, mas sim como um limite permitido de reajuste.
“O Brasil hoje adota uma política de regulação de preços focada na proteção ao cidadão, estabelecendo sempre um teto para o percentual do aumento para proteger as pessoas e evitar aumentos abusivos de preço”, afirmou Carlos Gadelha, secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde do Ministério da Saúde.
É importante observar que as indústrias farmacêuticas só estão autorizadas a realizar alterações nos preços de seus produtos uma vez por ano, com o objetivo de compensar os aumentos nos custos de produção acumulados ao longo dos 12 meses anteriores.
A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) é responsável por elaborar o cálculo que determina o reajuste, estabelecendo um limite de 4,5% em todos os níveis. As farmácias têm a liberdade de aplicar esse aumento de uma vez só ou ao longo do ano, desde que não ultrapassem o limite estabelecido.
Essa medida visa garantir o equilíbrio entre o acesso aos medicamentos e a sustentabilidade econômica do setor farmacêutico, assegurando que os consumidores tenham acesso a tratamentos essenciais sem enfrentar aumentos abusivos de preço.
Fonte: R7
