Recurso por candidatura de Lula deve voltar ao plenário do STF

O ministro Luiz Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), foi definido relator nesta quarta-feira (5) do pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para suspender a inelegibilidade dele - foto: G1

O ministro Edson Fachin, relator no Supremo Tribunal Federal do recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra a decisão do Tribunal Superior Eleitoral que barrou sua candidatura a presidente, não deverá decidir monocraticamente sobre o assunto.

De acordo com o Bradcast Político, a tendência é que o caso seja levado ao plenário do Supremo. Fachin foi o único ministro do TSE que reconheceu a validade da determinação do Comitê de Direitos Humanos da ONU de que Lula tenha seus direitos políticos garantidos.

O ministro Luiz Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), foi definido relator nesta quarta-feira (5) do pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para suspender a inelegibilidade dele – foto: G1

Segundo o Broadcast Político apurou com interlocutores do ministro, Fachin não deve sobrepor sua visão pessoal ao caso à decisão colegiada tomada por sete ministros do TSE. O ministro costuma se curvar a decisões colegiadas e submeter questões delicadas ao plenário do STF.

Se realmente Fachin levar o recurso para decisão do Pleno, caberá à presidência do STF marcar a data do julgamento – a ministra Cármen Lúcia segue no comando do tribunal até o dia 13 de setembro, quando será sucedida por Dias Toffoli.

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