A redução no Fundo de Participação dos Municípios (FPM) tem sido um problema para os prefeitos do Brasil. Por conta disso, a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) tem organizado Mobilizações Municipalistas para tentar melhorar a situação das prefeituras pelo Brasil.
No próximo mês, prefeitos de todo país – incluindo mais de 20 do Amazonas, devem ir a Brasília para participar da Mobilização Municipalista, além de intensificar junto ao Congresso Nacional e ao Governo Federal o diálogo e tentar sensibilizá-los sobre a urgência de avançar em pautas prioritárias e urgentes para amenizar o atual cenário econômico das prefeituras por todo o Brasil.
Entre as pautas que devem ser foco da atuação do movimento municipalista na capital federal está a aprovação do repasse adicional de 1,5% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para o mês de março, previsto na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 25/2022, que aguarda análise na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados.
Além dessa proposta, existe a expectativa de que outras demandas da Previdência, Saúde e Educação sejam tratadas com deputados, senadores e com o Governo Federal.
Aporte municipalista
O FPM consiste nos recursos recebidos pelos Municípios a título de participação na arrecadação de tributos federais (Imposto de Renda e Imposto sobre Produtos Industrializados). Ou seja, é um aporte necessário para a manutenção de programas populares, execução de obras, entre outros.
“Com a redução do FPM, os municípios perdem oportunidade para continuar gerando emprego e renda para a população. Por conseguinte, vem uma perda significativa na receita. É uma briga intensa”, disse o sociólogo Tiago Aguiar.
Portanto, de acordo com o especialista, se faz necessário uma “manobra” para reaver os recursos. “A estratégia usada pelos prefeitos nada mais é que garantir a manutenção dos recursos”, comentou.
Neste ano, o acumulado do FPM apresentou queda em comparação ao ano passado. O montante fica negativo devido a alta taxa de juros mantida pelo Banco Central, mesmo diante de cenário positivo do Produto Interno Bruto (PIB) e queda da inflação.
