Por ocasião da Conferência Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (CNLE), realizada ontem (08), em Brasília, o deputado estadual Marcos Rotta (PMDB/Am), presidente da CPI da Telefonia e Internet no Amazonas, entregou ao presidente das CPIs de todo o Brasil, Ernani Polo, do Rio Grande do Sul, o relatório final da CPI do Amazonas.
Rotta trocou informações com o Ernai Polo, que elogiou o relatório concluído aqui no Estado. A meta agora é a cobrança de investimentos por parte das operadoras, que atuam na capital e interior.
“Foi um trabalho árduo, realizado na capital e em vários municípios do interior do Estado, que teve um resultado muito positivo. O relatório da CPI do Amazonas já serve como modelo para CPI’s instaladas em várias cidades brasileiras. Conseguimos um acordo com as operadoras, por meio da assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), no qual, as empresas se comprometem a melhorar os serviços em todo o Estado. Agora, vamos tentar fazer com que as multas das operadoras sejam transformadas em investimentos para garantir a satisfação dos usuários de serviços de telefonia e internet no Amazonas. Cerca de 95% das multas são judicializadas e aguardam décadas para serem julgadas, é um absurdo”, relatou Rotta.
O presidente da CPI da Telefonia no Amazonas agora aguarda a leitura e votação do relatório final pela Mesa Diretora da Assembleia Legislativa doAmazonas (Aleam) para que seja criada a subcomissão que vai fiscalizar o TAC, assinado entre os membros da CPI, representantes das operadoras e do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal (Sinditelebrasil).
“Os serviços ainda deixam muito a desejar e, por esse motivo, as reclamações dos usuários são constantes. É através dessa subcomissão que será criada logo após a leitura do relatório final na Assembleia do Amazonas, que podemos monitorar o acordo feito com as operadoras, por meio do TAC”, afirmou Rotta.
Até o próximo dia 20, conforme acordado no TAC, as empresas de telefonia e internet permanecerão realizando mutirões de atendimentos em Manaus e no interior, para atender ás reclamações dos usuários. Os locais desses mutirões são divulgados periodicamente na mídia.
