O candidato ao governo do Amazonas pela coligação ‘Nós, o Povo’ (Solidariedade/PSB), Ricardo Nicolau 77, anunciou que, além de fornecer novos equipamentos e medicamentos, o Estado passará a remunerar todos os hospitais do interior, incluindo aqueles sob gestão plena das prefeituras. A ideia é fazer repasses complementares de 100% sobre os recursos federais que forem captados por cada unidade via Sistema Único de Saúde (SUS).
Esta proposta visa aumentar os investimentos estaduais na saúde dos municípios e, ao mesmo tempo, combater a subutilização dos recursos federais aos quais as prefeituras têm direito. Atualmente, o governo do Amazonas gerencia de forma direta apenas três das 67 unidades de saúde existentes no interior, que sofre com o déficit histórico de verbas do Estado e da União para ações de média e alta complexidade.
De acordo com Ricardo Nicolau, esse déficit ocorre porque o envio de dinheiro do SUS depende do faturamento de contas hospitalares, ou seja: as unidades precisam alimentar o sistema online do Ministério da Saúde (MS) com seus relatórios de produção ‘cobrando’ o ressarcimento pelos gastos com a produção previamente realizada, como consultas, exames e cirurgias.
“A maioria dos municípios têm, hoje, a saúde pública municipalizada. Isso acaba deixando as prefeituras, que já contam com baixos orçamentos, sobrecarregadas financeiramente e quem sofre é o povo. Em nosso governo, a partir de 2023, o Estado vai dobrar tudo aquilo que os hospitais do interior produzirem para o SUS. Por exemplo: se o município cobrar R$ 100 mil num mês, vamos complementar com mais R$ 100 mil”, explica o candidato.
Como deputado estadual, Ricardo Nicolau já havia encaminhado, por meio de um requerimento, a mesma proposta ao governo Wilson Lima, porém nunca obteve retorno.
Amazonas subutiliza dinheiro federal
Além do baixo volume de investimentos do Estado na saúde do interior, Ricardo Nicolau aponta que o governo do Amazonas não incentiva os municípios a captarem a totalidade dos recursos do Limite Financeiro da Média e Alta Complexidade (Teto MAC) do MS. Para este ano, conforme dados do governo federal, são mais de R$ 644,5 milhões disponíveis para acesso por todos os 62 municípios por meio de faturamento hospitalar.
Para Ricardo Nicolau, a proposta de repasses complementares ao interior também é uma alternativa à defasagem dos valores previstos na tabela de procedimentos do SUS. “Hoje, a tabela SUS não consegue suprir 100% dos custos das produções ambulatoriais e hospitalares. Essa contrapartida do Estado, somada ao Teto MAC, vai fazer com que os municípios tenham mais dinheiro para melhorar os atendimentos à população”, frisa.
Propostas
Ricardo Nicolau planeja, ainda, aumentar a infraestrutura e a oferta de serviços médicos do interior para desafogar hospitais de Manaus. As propostas incluem a construção de novos hospitais de referência e dos Centros de Atenção Integral à Saúde (Cais), reunindo consultas e exames no mesmo local; a reestruturação total dos polos de saúde; e a implantação do Tratamento Fora de Domicílio (TFD) Intermunicipal.
Para a saúde pública da capital, o candidato tem como principais metas a construção de quatro novos hospitais gerais e de uma maternidade de alta complexidade com 300 leitos em Manaus; a reestruturação total da rede de saúde existente; e a implantação de novas ferramentas tecnológicas e de gestão para zerar as filas do Sistema Nacional de Regulação (Sisreg).
Ricardo Nicolau lidera a coligação ‘Nós, Povo’, que tem como candidata a vice-governadora a professora Cristiane Balieiro (PSB). O grupo também possui mais de 60 candidatos que disputam os cargos de deputado estadual, deputado federal e senador da República.
