A discussão da Reforma Tributária no Senado, que deverá ocorrer após recesso parlamentar, em agosto, será uma chance de corrigir distorções que ocorreram na aprovação do projeto na Câmara, sobretudo no imposto sobre o consumo, que podem afetar negativamente o setor de serviços. A avaliação é da presidente da Feninfra, Vivien Mello Suruagy. “Estamos no escuro, não sabemos qual será a alíquota e setores com pouca empregabilidade foram incluídos em alíquotas reduzidas. É necessário mais informação para que possamos analisar melhor os impactos da criação do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) nos moldes que foram aprovados na Câmara. Qual é o efeito sobre o preço e a renda? Uma certeza temos: com uma alíquota de no mínimo 25%, haverá aumento considerável da carga tributária do setor de serviços”, argumenta.
“Esperamos que os senadores estejam atentos ao fato de que o aumento dos impostos pode elevar custos acima da capacidade de assimilação pelas empresas. Somente na área de representatividade da Feninfra, são 2,5 milhões de trabalhadores, e parcela expressiva desse contingente corre o risco de perder seus empregos”, complementa.
A presidente da Feninfra ressalta que não há sentido em estabelecer uma reforma que prejudique o setor de serviços de telecomunicações e gere uma crise entre as empresas da área. “Das 10 maiores empregadoras brasileiras, três são de teleatendimento. Grande parte dos colaboradores são mulheres e muitos estão no seu primeiro emprego. O aumento dos tributos pode gerar um grave problema social”, ressalta.
“Defendemos uma reforma tributária que atenue a carga, simplifique e desburocratize o processo de arrecadação e não gere aumento de carga para nenhum setor. Seria desastroso para a economia onerar uma atividade que é a maior empregadora do País, como a de serviços. Por isso, esperamos que os senadores tenham bom senso”, afirma.
No dia 29 de junho, a Feninfra, em conjunto com outras instituições do setor de serviços e sindicatos de trabalhadores, pediu o adiamento da votação na Câmara do substitutivo da PEC 45/2019, que acabou aprovada, mesmo sem uma avaliação aprofundada de seus efeitos. “O Senado tem a chance, agora, de realizar uma análise mais detalhada, evitando aprovar uma reforma que acabe causando crise, fuga de capital e desemprego”, finaliza Vivien.
