O Pix, com sua rapidez e facilidade, mudou completamente a forma como os brasileiros realizam transações financeiras. Recentemente, circularam boatos nas redes sociais de que ele seria taxado a partir de 2024. Contudo, esses rumores não têm fundamento. As regras do Banco Central, estabelecidas em 2020, quando o Pix foi lançado, permanecem inalteradas.
Roberto Campos Neto, presidente do Banco Central, assegurou no Senado Federal que não há planos para taxar o Pix para pessoas físicas em geral. As regras vigentes permanecerão inalteradas.
Quando a taxação é permitida?
Apesar de não haver planos gerais para taxar o Pix, existem algumas situações, conforme a Resolução BCB nº 19/2020, em que os bancos podem cobrar tarifas. Vamos ver quais são essas.
Para pessoas físicas, MEIs e empresários individuais
- Cobrança pode ocorrer se o cliente optar por canais alternativos, como atendimento telefônico ou presencial, para realizar a transferência.
- Recebimento de Pix para fins comerciais pode gerar taxas.
- Mais de 30 Pix mensais também podem ser taxados.
- Recebimento via QR Code dinâmico ou de pessoa jurídica também pode ser tarifado.
Para pessoas jurídicas
O Pix, com sua rapidez e facilidade, mudou completamente a forma como os brasileiros realizam transações financeiras. Recentemente, circularam boatos nas redes sociais de que ele seria taxado a partir de 2024. Contudo, esses rumores não têm fundamento. As regras do Banco Central, estabelecidas em 2020, quando o Pix foi lançado, permanecem inalteradas.
Roberto Campos Neto, presidente do Banco Central, assegurou no Senado Federal que não há planos para taxar o Pix para pessoas físicas em geral. As regras vigentes permanecerão inalteradas.
Quando a taxação é permitida?
Apesar de não haver planos gerais para taxar o Pix, existem algumas situações, conforme a Resolução BCB nº 19/2020, em que os bancos podem cobrar tarifas. Vamos ver quais são essas.
Para pessoas físicas, MEIs e empresários individuais
Cobrança pode ocorrer se o cliente optar por canais alternativos, como atendimento telefônico ou presencial, para realizar a transferência.
Recebimento de Pix para fins comerciais pode gerar taxas.
Mais de 30 Pix mensais também podem ser taxados.
Recebimento via QR Code dinâmico ou de pessoa jurídica também pode ser tarifado.
Para pessoas jurídicas
- Taxação quando o recebedor é pessoa física e a empresa usa o Pix com dados da conta, chave ou iniciação de transação de pagamento.
- Cobrança se o recebedor é pessoa jurídica e a empresa usa o Pix com dados da conta ou chave.
- Pix recebido de pessoa física pode ser taxado.
- Recebimento via QR Code ou serviço de iniciação de pagamento por pessoa jurídica também permite cobrança.
Política de cobrança dos bancos
Segundo a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), cabe a cada instituição financeira decidir sobre a taxação das empresas.
Alguns bancos optam por não cobrar, enquanto outros aplicam taxas que variam de 0,99% a 1,45% sobre o valor do Pix, com um mínimo de R$ 1 e um máximo de R$ 10. É importante que os clientes consultem seus bancos ou fintechs para entender as taxas aplicáveis.
Portanto, o Pix continua sendo um método prático e, na maioria das vezes, gratuito para transações financeiras. Contudo, é essencial estar atento às regras e possíveis taxas aplicáveis, especialmente em casos específicos.
Fonte: Capitalist
