O deputado Serafim Corrêa (PSB) defendeu na manhã desta quinta-feira (7) o fim da terceirização da saúde no estado do Amazonas. Para o parlamentar, somente por meio da realização de um concurso público amplo na Secretaria de Estado de Saúde (Susam) será possível substituir as terceirizadas e respeitar o que o Sistema Único de Saúde (SUS) estabelece.
“Entendo que esse modelo (de terceirização da saúde) precisa ser implodido, o modelo que está aí levou a essa situação de caos na saúde e o que eu defendo é aquilo que deveria ter sido feito há 30 anos, que é implantar o SUS no Amazonas. Agora, para implantar o SUS é necessário fazer concurso público rapidamente e substituir essa estrutura de aluguel de mão de obra, que hoje submete a população a um vexame muito grande”, sugeriu Serafim.
A Lei n° 8.080/1990 estabelece em seu artigo 4°, parágrafo 2°, que “a iniciativa privada poderá participar do Sistema Único de Saúde (SUS), em caráter complementar”. Para Serafim, o que deveria ser “complementar”, se tornou “regra”.
“A realidade é que no Amazonas nunca se conseguiu implantar o SUS. Ao contrário, os defensores do SUS há 30 anos são marginalizados na administração pública no estado. O que nós temos aqui é um “Sistema de Saúde Privado”, que gera valores absurdos e que são impagáveis”, disse o deputado do PSB, que avalia que por meio de um concurso público seria possível nomear os classificados e desmontar o atual sistema de terceirização.
Despesas na área da saúde consomem 24% da RCL no AM
De acordo com Serafim Corrêa, o governo estadual deveria gastar 12% da receita corrente líquida do estado em saúde e hoje, gasta 24%.
“O estado gasta o dobro, e a população não tem acesso à saúde, então esse modelo está completamente errado. É a hora de implantar o SUS, e o SUS começa com a realização de um concurso público amplo. Se colocar a Casa da Moeda para fazer dinheiro, ainda assim vai faltar recurso para a saúde no Amazonas”, afirmou.
Ao concluir o discurso, o deputado declarou que o modelo implantado no estado, que deixou como herança ao governo de Wilson Lima (PSC) dívidas milionárias com empresas terceirizadas, é impossível de ser correspondido com os recursos que se tem em caixa.
“Eu defendo que se pegue a tesoura e corte esse nó, não é desatar, é cortar. E cortar significa fazer um concurso público em 90 dias. Por exemplo, auxiliares de enfermagem passaram no concurso, desmonta em seguida essa cooperativa que está alugando mão de obra”, concluiu Serafim.
A terceirização é um câncer para a população. A terceirização é uma atividade que não tem controle nem fiscalização e por causa disso os desvios são grandes e o atendimento são precário. Hoje nos governos (estadual e municipal) quase tudo é terceirizado e quem sofre com isto é a população. Está na hora de termos servidores públicos trabalhando e concursados.