Lideranças, empresários e entidades ligadas ao setor de navegação aquaviária brasileira ser reuniram ontem (16), em Manaus, num encontro que marcou a Mobilização pela Desburocratização da Navegação e o debate para solucionar entraves do modal de transporte. Um grupo de trabalho no setor foi criado para reunir as propostas formuladas no evento e encaminhá-las aos órgãos responsáveis.
A mobilização foi promovida pela Federação Nacional das Empresas de Navegação Aquaviária (Fenavega), com apoio do Sindicato das Empresas de Navegação Fluvial no Estado do Amazonas (Sindarma), tendo como foco promover o debate sobre fragilidades e barreiras geradas pela carga burocrática imposta ao setor, que impactam o desenvolvimento da navegação em todo o país.
As entidades do setor pretendem reduzir as exigências burocráticas que atualmente vigoram em vários órgãos do setor público, possibilitando que o modal aquaviário de transporte ofereça aos usuários e clientes maior agilidade, eficiência e melhor custo-benefício.
De acordo com presidente da Fenavega, Raimundo Holanda, o transporte aquaviária é modal com mais burocracia no Brasil. “A desburocratização da navegação é necessária porque de todos os modais ela é a mais burocratizada. Isso tem tirado a eficiência do setor. Por isso precisamos tirar essas amarras da burocracia. Para se ter uma ideia só na questão portuária de tanta burocracia o Brasil perde cerca de R$ 4,3 bilhões por ano. Isso foi constatado pelo estudo elaborado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI)”, explicou Raimundo Holanda.
A Fenavega avalia que é preciso realizar um trabalho permanente para o transporte aquaviário não perder eficiência, reduzir a burocracia que avança diariamente com criação de novas normas e exigências.
“A burocracia excessiva provoca perdas para empresas e para economia do Brasil. Ou desburocratizamos a navegação ou modal não terá como concorrer com rodoviário e ferroviário. Apesar de ser o modal de transporte mais barato que existe, principalmente na questão de cabotagem e navegação interior”, enfatizou o presidente da Fenavega.
Durante o evento, a Fenavega fez o lançamento simbólico da próxima campanha de mobilização da navegação, que terá como tema “Hidrovias Já”. O ato contou com apoio do presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Portos, Hidrovias e Navegação do Brasil da Câmara dos Deputados, o deputado federal de Rondônia, Marcos Rogério (DEM-RO).
O presidente do Sindarma, Galdino Alencar Júnior, ressaltou que o debate sobre as fragilidades promoverá reflexão sobre os investimentos e planejamento que o setor precisa diante do potencial econômico.
“Trazer para a capital do Amazonas o debate sobre navegação aquaviária brasileira foi uma excelente iniciativa da Fenavega. Temos um estado com vocação natural para navegação, onde o transporte fluvial transporta a maior parte da população e cargas pela nossa vasta malha hidroviária. Pelos nossos rios, anualmente, cerca de dois milhões e meio de passageiros utilizam o transporte fluvial no estado. Somente pela Hidrovia do Madeira, entre Manaus e Porto Velho, são cerca de 12 milhões de toneladas de grãos transportadas por ano. Os estudos mostram um potencial na região com escoamento de cargas pelo Arco Norte. Porém, as empresas e companhias de navegação não podem esbarrar na burocracia, na falta de infraestrutura portuária e da redução das condições navegabilidade das hidrovias”, afirmou o presidente do Sindarma.
Empresários do setor de navegação e autoridades representantes das seguintes instituições participaram do encontro: Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Marinha do Brasil, Frente Parlamentar em Defesa dos Portos, Hidrovias e Navegação do Brasil da Câmara dos Deputados. A iniciativa contou ainda com o apoio dos demais sindicatos que integram a federação. Participaram ainda a Confederação Nacional do Transporte (CNT), Câmara Interamericana de Transportes (CIT), Serviço Nacional do Transporte e Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (Sest/Senat).
Os temas da navegação foram abordados pelo diretor-geral da Antaq, Adalberto Tokarski; o capitão dos Portos da Amazônia Ocidental, Alfred Dombrow Júnior; Cristiane Elia de Marsillac, presidente da Mercosul Line Navegação e Logística Ltda; Casemiro Tércio dos Reis Lima Carvalho, vice-presidente do Conselho Deliberativo da Associação Brasileira das Entidades Portuárias e Hidroviárias (ABEPH) e diretor presidente da Companhia Docas de São Sebastião; e o engenheiro Luiz Roberto Corrêa, do Núcleo de Controle Operacional do Departamento Hidroviário do Estado de São Paulo.
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