Shows de artitas nacionais estão suspensos em Borba

Foto: Reprodução

Previstos para acontecerem neste fim de semana em Borba (a 361 quilômetros de Manaus), os shows de Vitor Fernandes e Tarcísio do Acordeon estão suspensos. A determinação é do conselheiro do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Ari Moutinho Júnior.


A decisão foi publicada no Diário Oficial Eletrônico do TCE-AM desta quarta-feira (8), e pode ser consultada em doe.tce.am.gov.br. De acordo com a decisão, os termos de inexigibilidade de licitação utilizados para contratar os artistas ferem a legitimidade e economicidade da administração pública.

Avaliada em R$ 391 mil, a participação dos artistas no evento foi contratada pela empresa J O Santos Publicidade e Eventos (Show Mix Entretenimento), que foi escolhida pela prefeitura do município para organizar a tradicional festa de Borba. No entanto, após representação do Ministério Público de Contas, foi identificado que os gastos com o festival, incluindo o cachê dos artistas, não são coerentes com o estado de emergência que o município de Borba passa, em decorrência das enchentes provocadas pelas chuvas.

Na decisão, os termos de inexigibilidade da licitação utilizados pela prefeitura do município estão suspensos, bem como qualquer assinatura de contrato e pagamento decorrente deles. O prefeito de Borba, Simão Peixoto Lima, tem o prazo de 15 dias para apresentar defesa e documentações que sustentem a regularidade da contratação.

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