Uma decisão da Justiça Federal, assinada pela desembargadora Solange Salgado da Silva na noite desta sexta-feira (12), revogou a prisão preventiva do prefeito de Borba, Simão Peixoto, e o afastamento dele do cargo público. O prefeito é suspeito de manipular testemunhas em uma investigação que apura desvios de recursos públicos destinados à compra de merenda escolar durante o ano de 2020, no período da pandemia do COVID-19.
A medida de prisão preventiva e o afastamento do cargo haviam sido solicitados após a obtenção de evidências que indicam a tentativa do prefeito de influenciar indevidamente as testemunhas envolvidas no caso.
Na decisão, a desembargadora determina que se expresse, com urgência, inclusive no plantão, o alvará de soltura, devendo Simão ser posto em liberdade imediatamente. Além disso, um ofício será encaminhado à Prefeitura e à Câmara Municipal do Município de Borba/AM para conhecimento e providências quanto ao retorno de Simão Peixoto Lima ao cargo de prefeito do município.
De acordo com as informações da PF, durante as investigações, o prefeito Simão Peixoto conduziu uma videoconferência com servidores municipais que foram intimados pela Polícia Federal para prestar esclarecimentos relacionados à investigação dos desvios de recursos da merenda escolar. Durante esse encontro, o prefeito teria oferecido assistência jurídica e fretamento de aeronave para as testemunhas, com custos pagos pela Prefeitura. Essa atitude levanta suspeitas de tentativa de influenciar as testemunhas e prejudicar o andamento das investigações.
Decisão judicial:
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