O município de Eirunepé, no sudoeste do Amazonas, a 1.159 km de Manaus, receberá a implantação do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT), a cargo do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (Amazonas e Roraima).
A solenidade de inauguração da ferramenta será realizada amanhã, sexta-feira (17), às 11h00, na Vara Trabalhista do município e contará com a presença do presidente do TRT da 11ª Região, desembargador David Alves de Mello Júnior, e, também, do juiz titular da VT de Eirunepé Carlos Delan de Souza Pinheiro, e de autoridade locais.
Com o novo sistema, a justiça trabalhista local estará habilitada a receber as petições iniciais dos processos exclusivamente por meio eletrônico. As ações também vão passar a tramitar inteiramente via internet, eliminado o uso do papel e garantindo maior segurança e celeridade.
Além de atender a população de Eirunepé, a Vara do Trabalho do município também recebe reclamações trabalhistas de outras cidades próximas, que não possuem sede de Vara do Trabalho. São elas: Envira, Ipixuna, Guajará, Itamarati e Carauari. A Vara do Trabalho de Eirunepé em 2013 recebeu 240 processos, sendo 100% das causas resolvidas. Em 2014, o número de processos recebidos chega 513.
No âmbito do TRT11, atualmente, o PJe-JT já foi instalado em todas as Varas do Trabalho de Manaus e de Boa Vista, e também nos órgãos de segunda instância. No interior do Amazonas, o sistema já está presente nos municípios de Parintins, Itacoatiara, Manacapuru, Tabatinga e Lábrea. A meta é que a ferramenta esteja disponível em todas as unidades do interior até meados de 2015.
Correição
A Vara do Trabalho de Eirunepé também vai passar por uma correição, nesta sexta-feira (17). Durante a correição são fiscalizadas as atividades desenvolvidas pela VT, a tramitação dos processos, o cumprimento dos prazos e das recomendações e determinações constantes na Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral e da Corregedoria Regional da Justiça do Trabalho. A Correição será conduzida pelo presidente do TRT11, desembargador David Alves de Mello Júnior.
