Melhorias nas condições salariais e de trabalho dos 139 agentes comunitários que atuam nos programas federais de Atenção Básica de Saúde em Iranduba, a 27 quilômetros da capital, serão abordadas em Audiência Pública da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa do Amazonas, na próxima quinta-feira (14), às 10h00, no Miniplenário Cônego Azevedo, na sede do Legislativo.
De acordo com o presidente da comissão, deputado Ricardo Nicolau (PSD), a audiência reunirá cerca de 100 agentes comunitários e representantes da Prefeitura de Iranduba para abordar possíveis pendências no repasse de verbas federais para reajuste salarial e aquisição de equipamentos básicos, e a situação das obras inacabadas de oito Unidades Básicas de Saúde (UBS).
“Essas demandas foram trazidas à Comissão de Saúde pelo deputado Augusto Ferraz (DEM), que fez uma visita técnica às comunidades do Iranduba e nos solicitou uma Audiência Pública no seio da comissão para que possamos buscar, em conjunto, as melhorias reivindicadas pelos agentes de saúde”, explica o deputado Ricardo Nicolau.
O Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde de Iranduba cobra da Secretaria Municipal de Saúde de Iranduba o repasse de verbas de programas do Ministério da Saúde. A categoria afirma que os recursos federais teriam sido liberados no passado para a reposição salarial dos atuais R$ 950 para R$ 1.014,00, mas que a prefeitura não aplicou o montante.
Os agentes reivindicam, também, a retomada da construção de oito UBS da zona rural do município que estariam paralisadas há pelo menos 18 meses. Os profissionais afirmam que a situação se dá porque há recursos federais não investidos pela prefeitura nas unidades das comunidades Serra Baixa, Caldeirão, Fátima Nunes, Jandira, Lago do Limão, Ariaú, Samuel Kramer e Janauary.
Além dos agentes de saúde, deverão participar da Audiência Pública representantes do Ministério Público Federal (MPF), do gabinete do prefeito de Iranduba, titulares das Secretarias de Saúde, de Obras e de Finanças do município e os vereadores locais.
O deputado Augusto Ferraz espera que os debates possam solucionar o problema. “A Audiência Pública em parceria com o deputado Ricardo Nicolau reforça o papel do Legislativo de fiscalizar os investimentos feitos por intermédio do Governo Federal ao Municipal, que deveria aplicar os recursos destinados à sua devida finalidade”, ressalta.
