A 1ª Reunião do Arco Norte da Comissão Permanente para o Desenvolvimento e a Integração da Faixa de Fronteira (CDIF), realizada na terça-feira, 29, debateu as principais demandas e potencialidades da região, com objetivo de fortalecer o diálogo entre os representantes dos núcleos estaduais do Amazonas, Amapá, Acre, Pará e Roraima com o governo federal (representado pelos órgãos partícipes da CDIF).
Instituída por Decreto, de 08 de setembro de 2010, a CDIF é formada por 20 órgãos do governo federal e oito entidades convidadas. Para a execução de suas atribuições, conta com uma secretaria executiva, exercida pela Secretaria de Desenvolvimento Regional do Ministério da Integração Nacional, e núcleos estaduais formados por instituições que contribuem para o desenvolvimento fronteiriço.
Na abertura da reunião, no auditório da SUFRAMA, o superintendente da autarquia, Thomaz Nogueira, destacou características peculiares da região e ressaltou que não se pode pensar em um único plano ou projeto que sirva para todos os Estados amazônicos. “Pará, por exemplo, tem ligações com o resto do País por estradas. No Amazonas, as estradas são os rios. Não dá para construir soluções efetivas sem considerar as especificidades da região”, frisou. Nogueira citou, por exemplo, que o Amazonas gasta quase 24% do seu orçamento em Saúde, por conta de questões logísticas. “Um analgésico custa oito vezes mais no município de Japurá do que na capital, Manaus, por conta do custo necessário para levar o remédio até lá. Tudo isso deve ser levado em conta na hora de discutir a região”, contou.
O secretário de Estado de Planejamento do Amazonas, Airton Claudino, ressaltou as potencialidades da Amazônia, e disse se sentir como “Moisés diante da Terra Prometida” e destacou: “Nosso grande desafio é saber utilizar a maior reserva natural do planeta e converter sua riqueza em efetiva melhoria para as pessoas que aqui vivem”.
Entre alguns dos temas já discutidos no âmbito do chamado “Arco Norte” – faixa de fronteira que apresenta limites com sete países da América do Sul (Guiana Francesa, Suriname, República da Guiana, Venezuela, Colômbia, Peru e uma parte da Bolívia) – estão ações como a implementação de uma rodovia perimetral para interligar as cidades de Boa Vista, Georgetown, Paramaribo, Caiena e Macapá.
Na reunião da SUFRAMA, foram discutidos durante toda manhã e tarde desta terça, temas como a agenda de desenvolvimento regional do Plano Plurianual 2016-2019; o PAC das Fronteiras; e o acompanhamento das ações propostas na Carta de Corumbá (dezembro de 2013), documento resultado do debate ocorrido no final do ano passado entre representantes de dez estados fronteiriços brasileiros e a CDIF.
CDIF
A Comissão Permanente para o Desenvolvimento e a Integração da Faixa de Fronteira (CDIF) tem como atribuições contribuir para o aperfeiçoamento da gestão das políticas públicas para o desenvolvimento da faixa de fronteira, estimulando a articulação com os governantes locais. Sua atuação atinge 588 municípios brasileiros localizados na faixa de fronteira, contemplando os Estados do Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraná, Rio Grande do Sul, Rondônia, Roraima e Santa Catarina.
