Realizada hoje, quinta-feira (03), na Assembleia Legislativa do Amazonas, a primeira audiência pública do ano, com a participação da Secretaria de Estado da Saúde (Susam), para proceder análise e discussão dos investimentos e ações do Executivo na área, evento que deu início ao cronograma atividades periódicas do colegiado com a pasta, em atendimento à Lei Complementar Federal nº 141/2012.
Em um debate mediado pelo presidente da comissão, deputado estadual Ricardo Nicolau (PSD), o secretário Pedro Elias fez um balanço da execução orçamentária e financeira da secretaria em 2015, e discutiu o planejamento para este ano. O evento teve a participação de parlamentares, conselheiros de saúde, profissionais do setor e cidadãos usuários da rede pública.
“A Susam se disponibiliza a vir a esta Casa, periodicamente, desde 2013, prestar as informações sobre a utilização dos recursos públicos. O mais importante é a oportunidade de discutir junto à população, de forma aberta e democrática, os problemas da saúde pública, que são muitos e precisam ser enfrentados com muita atenção”, avaliou o presidente da Comissão de Saúde.
O titular da Susam apresentou um relatório referente às atividades dos 2º e 3º quadrimestres de 2015, com o detalhamento da aplicação do orçamento de R$ 2,720 bilhões naquele ano. “Desse montante, tivemos de aportar recursos de R$ 540 milhões para conseguir finalizar todas as ações de saúde que estavam previstas. Graças às medidas de contenção e ajustes na estrutura administrativa do governo”, disse.
Pedro Elias frisou que, apesar da crise econômica, o Amazonas segue em primeiro lugar no ranking nacional dos estados que mais aplicam recursos próprios na saúde pública. Conforme dados da Susam, foi investido R$ 1,759 bilhão, valor equivalente a 20,78% do tesouro estadual. O percentual mínimo exigido pela legislação federal é de 12%.
“Apesar disso, ainda somos o Estado de federação que mais investe recursos do tesouro estadual na saúde. O maior percentual de investimentos próprios na saúde do Brasil é do Estado do Amazonas”, enfatizou o secretário, prevendo que a rede estadual de saúde continuará enfrentando desafios ao longo do ano com as projeções de queda na arrecadação.
Sobre a convocação dos candidatos aprovados no concurso público realizado em 2014, Pedro Elias informou que a medida não depende apenas da Susam, mas de uma decisão conjunta de vários órgãos do governo estadual, como a Casa Civil, e que as tratativas estão em andamento. O certame é válido até abril de 2017, prazo legal que o Estado tem para dar início às convocações.
Balanço de 2015
Entre os destaques dos relatórios apresentados pela Susam durante a audiência pública estão a construção e equipagem do Hospital e Pronto-Socorro da zona Norte de Manaus; a construção e ampliação do hospital de Itapiranga; a aquisição de equipamentos e materiais permanentes para 62 unidades da capital e 67 do interior; e a reforma de 10 unidades de Manaus, dentre elas o Hospital e Pronto-Socorro João Lúcio.
No decorrer de 2015, o Estado atendeu a 13 mil pessoas com órteses e próteses do programa Viver Melhor. Por meio de Tratamento Fora de Domicílio (TFD), 2,7 mil pacientes receberam tratamento. Os atendimentos itinerantes chegaram a 38,6 mil, entre cirurgias e consultas médicas, em 56 municípios. “Estamos readequando esse projeto de saúde itinerante para mantê-lo em 2016”, disse Pedro Elias.
Os exames por telediagnóstico, como mamografia e eletrocardiograma, somaram 63,3 mil. “Nós estamos começando a implantar as ações de teleoftalmologia. O programa de teledermatologia, com enfoque na prevenção da hanseníase, também vai ser ampliado”, informou o secretário.
Outra meta para 2016 é ampliar a telemedicina. “Queremos colocar em funcionamento o que nós chamamos de policlínica virtual. Será o atendimento online por especialistas em apoio aos profissionais que atuam na atenção básica no interior, em cinco áreas prioritárias: ginecologia geral, pediatria, cardiologia, neurologia e endocrinologia com enfoque na diabetes”, declarou Pedro Elias.
De acordo com o titular da Susam, o Amazonas ainda não tem registros de casos de microcefalia ligados ao Zika Vírus. No ano passado, foram aplicadas 226,8 doses de vacina. O Estado contabilizou 73,7 mil novos casos de malária tratados.
