Tag: ação popular
Secretaria de Esportes gastou R$ 75 Mil no ‘passeio de Moto’...
Um ato da Secretaria de Esportes e Lazer de São Paulo, que destinou R$ 75 mil com dispensa de licitação para contratação de uma...
Prefeito de Manaquiri teria desviado dinheiro de obras da cidade
A população de Manaquiri está revoltada com o prefeito Jair Souto. Isso porque ele tem cometido diferentes atos ilícitos, além de ser suspeito de...
Ação popular contra David Almeida é considerada improcedente
O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPE-AM), na condição de fiscal da Lei, opinou pela improcedência da ação popular ajuizada pelo vice-governador licenciado,...
Ex-procurador Chicão é alvo de investigações no MPE-AM e TJAM
O ex-procurador-geral de Justiça do Amazonas, Francisco das Chagas Santiago da Cruz, virou alvo de duas investigações referentes a denúncias de possíveis irregularidades cometidas...
Ministério Público será o principal aliado da CMM, diz Wilker Barreto
Ao participar da apresentação do Relatório Anual de Ações do Ministério Público do Estado do Amazonas, à Assembleia legislativa do Amazonas, o prefeito, em...
Nestor Cerveró e Fernando Baiano são denunciados novamente pelo MPF
O Ministério Público Federal (MPF), do Paraná, apresentou nova denúncia à Justiça Federal contra o ex-diretor da área internacional da Petrobras Nestor Cerveró e...
O Lugar do Cidadão na Construção do Ordenamento Jurídico – por...
Ao contrário do que costuma pairar no senso comum, o ordenamento jurídico não tem status quo imaleável e imutável, muito pelo contrário, ele também...
