Tag: aprova
CMM aprova anistia de dívidas fiscais e reajuste de servidores da...
Dois projetos de Leis do Executivo Municipal, foram aprovados pela Câmara Municipal de Manaus: o primeiro de nº 128/2015, dispõe sobre a anistia de...
CMM aprova PL do desperdício d’água e manda à sanção do...
O Projeto de Lei (PL) nº 324/2014, que proíbe a lavagem de carro e calçadas com mangueira, obriga que todos lava a jatos tenha...
Enfim, Câmara conclui regulamentação da terceirização no Brasil
A Câmara concluiu hoje, quarta-feira (22), a votação do projeto que regulamenta a terceirização no país. Após diversas tentativas do Palácio do Planalto em...
Senado aprova MP que concede direitos a ex-servidores de Amapá e...
O Senado aprovou, com modificações, a Medida Provisória 660, que autoriza servidores civis, militares e empregados públicos dos ex-territórios do Amapá e de Roraima...
Com dois votos contrários, CMM aprova reforma administrativa municipal
Aprovado ontem, na Câmara Municipal de Manaus (CMM), o Projeto de Lei do Executivo Municipal, nº 067/2015, que dispõe sobre a reorganização administrativa do...
CMM aprova a criação da Subsecretaria Municipal da Mulher
Os vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovaram, na tarde de hoje, a Emenda 010/2015 à reforma administrativa, de autoria da vereadora Professora...
Senado aprova projeto que muda regras de restituição do ICMS
O Senado aprovou um projeto de lei que cria uma nova possibilidade de restituição do ICMS para micro e pequenas empresas enquadradas no Simples...
Aprovada a regulamentação das terceirizações, pela Câmara Federal
A aprovação na noite de ontem (8), pela Câmara, do texto principal do projeto de lei que regulamenta os contratos de terceirização no setor...
Câmara aprova regras e critérios sobre indexação de dívidas estaduais
Projeto de lei complementar que estabelece normas e critérios sobre a indexação das dívidas dos estados foi aprovado na noite de ontem (24) pelo...
Senado aprova fim das coligações partidárias em eleições proporcionais
O Senado aprovou ontem (24), em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição 40, que acaba com as coligações eleitorais em eleições proporcionais,...
