quarta-feira, 13 de novembro de 2019
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CMM é a primeira do Norte com Carta de Serviço ao...

O projeto de Resolução nº 017/2018 que institui a Carta de Serviço ao Usuário da Câmara Municipal de Manaus (CMM) foi aprovado nesta quarta-feira...

Projeto de autoria do Vereador Chico Preto é aprovado na Câmara

Na sessão da ‘Ordem do Dia’ na Câmara Municipal de Manaus (CMM), na manhã de terça-feira (01) foi aprovado para sanção do Prefeito, o...

Projeto aprovado pelo PCE-AM será exibido em Congresso Nacional de...

Projeto contemplado pelo Programa Ciência na Escola (PCE), da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas (Fapeam), “Memórias Literárias do Caboclo Tefeense”,...

Câmara aprova urgência para projeto sobre dívidas dos Estados

Aprovado ontem, pela Câmara dos Deputados, o pedido de urgência constitucional do projeto que trata da renegociação das dívidas dos Estados com a União....

Aprovado projeto que disciplina uso da “pílula do câncer” no Brasil

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (8) o Projeto de Lei 4.639/16, que autoriza a produção e o uso da fosfoetanolamina...

Na última sessão do ano, CMM aprova o Plano de Mobilidade...

A Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovou, com 21 emendas, o Projeto de Lei nº 374/2015, de autoria do Executivo Municipal, que institui o...

PL aprovado na Assembleia/AM dispõe sobre combate à pedofilia

Aprovado, ontem (17), por unanimidade, na Assembleia Legislativa do Amazonas, Projeto de Lei Nº 341/2015, de autoria do deputado Cabo Maciel (PR), que combate...

Regulamentação dos serviços ambientais no AM, é aprovada na Assembleia

O Projeto de Lei nº 337/2015, que institui a “Política do Estado do Amazonas de Serviços Ambientais e Cria o Fundo Estadual de Mudanças...

Aprovado pelo Senado o texto final do projeto de reforma política

O plenário do Senado aprovou na noite de ontem, terça-feira (08), o texto final do Projeto de Lei 75/2015, que trata da reforma política....

Comissão da CMM aprova a criação da ‘Semana Municipal da Mulher’

Aprovado na Câmara Municipal de Manaus (CMM), o parecer favorável da 2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) para o Projeto de Lei...

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