Tag: cobrança
Santos cobra R$ 238 milhões de Neymar e suspensão de seis...
Dando continuidade ao processo impetrado contra Neymar e a empresa do jogador, a Neymar Sports e Marketing Ltda, comandada por seu pai, o Santos...
Medida Liminar proíbe faculdade cobrar taxa de matrícula de alunos do...
Em ação civil pública movida contra a Faculdade Maurício de Nassau, a Defensoria Pública obteve provimento de urgência que obriga a instituição de ensino...
Braga é criticado por cobrança de “bandeira vermelha” na energia elétrica
Representantes dos órgãos de defesa do consumidor e usuários do sistema de energia elétrica em Manaus consideraram sem qualquer embasamento a justificativa dada pelo...
Câmara move ação contra cobrança retroativa nas contas de energia elétrica
A Câmara Municipal de Manaus (CMM) vai entrar com uma ação civil pública no Tribunal de Justiça do Estado, em conjunto com o Ministério...
Aprovada a Lei de cobrança de água apenas por consumo em...
A Câmara Municipal de Cuiabá aprovou nesta semana, o Projeto de Lei do vereador Adilson Levante (PSB), que visa a cobrança do abastecimento de...
Manaus Ambiental faz cobranças indevidas aos consumidores, diz Souza
O deputado estadual Francisco Souza (PSC) denunciou, na Assembleia Legislativa do Amazonas, ontem (10), a empresa Manaus Ambiental que estaria fazendo cobrança indevida aos...
Taxas da Prefeitura de Manaus podem ser questionadas na Justiça
Diante da afirmação do diretor-presidente do Instituto Municipal de Ordem Social e Planejamento Urbano (Implurb), Roberto Moita, de que algumas taxas e tributos que...
Operadoras são obrigadas a mostrar ofertas a consumidores
A partir de hoje (10) as empresas que prestam serviços de telefonia, internet e TV por assinatura deverão disponibilizar informações sobre as ofertas de...
