Tag: cobrança
Deputado propõe limite de cobrança nas novas taxas da SUFRAMA
Para minimizar os efeitos negativos de novos encargos para o comércio local, o deputado estadual Ricardo Nicolau (PSD), sugeriu a instituição de um limitador...
Prefeitura de Manaus deve cumprir o seu papel, diz Chico Preto
Em reunião realizada na manhã de hoje, segunda-feira (27), no plenário do Poder Legislativo, durante pequeno expediente, o vereador Chico Preto (PMN) propôs aos...
CMM aprova PL que proíbe cobrança de diplomas e outros documentos,...
Aprovado, por unanimidade, na manhã de ontem (13), pela Câmara Municipal de Manaus, o Projeto de Lei (PL) n° 32/2017, de autoria do vereador...
Cobranças de tributos serão simplificadas com reformas do Governo, diz Mirelles
As reformas para simplificar a cobrança de tributos como o Programa de Integração Social (PIS), a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins)...
Comércio é autorizado a cobrar preço diferenciado, de acordo com a...
A partir de hoje (27), comerciantes podem cobrar preços diferenciados para compras feitas em dinheiro, cartão de débito ou cartão de crédito, de acordo...
Resolução da Anac é prejudicial ao consumidor amazonense, diz Procon-Am
O Procon Amazonas avalia como prejudicial ao consumidor, o anúncio feito pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) da resolução que permite às companhias...
Consulta pública alerta para a cobrança de internet banda larga
Após a divulgação, pelas operadoras de telefonia obre as mudanças na forma de cobrança dos serviços de banda larga, os Procons de todo o...
Santos cobra R$ 238 milhões de Neymar e suspensão de seis...
Dando continuidade ao processo impetrado contra Neymar e a empresa do jogador, a Neymar Sports e Marketing Ltda, comandada por seu pai, o Santos...
Medida Liminar proíbe faculdade cobrar taxa de matrícula de alunos do...
Em ação civil pública movida contra a Faculdade Maurício de Nassau, a Defensoria Pública obteve provimento de urgência que obriga a instituição de ensino...
Braga é criticado por cobrança de “bandeira vermelha” na energia elétrica
Representantes dos órgãos de defesa do consumidor e usuários do sistema de energia elétrica em Manaus consideraram sem qualquer embasamento a justificativa dada pelo...
