Tag: Constituição Federal
Movimento indígena convoca mobilizações contra a PEC 48
A proposta altera o Artigo 231 da Constituição Federal, fixando um marco temporal para a ocupação das terras indígenas em 5 de outubro de...
Ministro Barroso manda recado a deputados: não se mexe em instituição...
Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou quatro propostas que limitam e controlam a atuação do Supremo
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do...
País trôpego na estrada – por Gaudêncio Torquato
Os governos costumam creditar parcela de seu insucesso ao que designam como “herança maldita”. Mas a pior herança tem origem lá atrás, ao correr...
Jovens que completaram 15 anos já podem tirar o título de...
Pela Constituição Federal, o alistamento eleitoral é facultativo aos jovens de 16 e 17 anos. Contudo, desde o ano passado, uma norma do Tribunal...
Jornada de trabalho de 4 dias é possível no Brasil?
Uma mudança geral só é possível com a alteração da lei
A semana de quatro dias já é uma realidade em muitos países. Na Islândia,...
PEC da Vergonha – por Osíris Silva
O Projeto de Emenda Constitucional (PEC 3/21), cuja admissibilidade foi votada e aprovada por 304 votos a 154 e 2 abstenções, nesta quarta-feira, 24/2,...
Brasil de cara nova e reaberto ao diálogo – por Osíris...
A independência e, espera-se, harmonia entre os poderes da República, conforme dispõe o Art. 2o. da Constituição Federal, parece selada. É o que se...
Wilson Lima afirma que a referida Lei do Gás afrontar a...
O governador do Amazonas, Wilson Lima, repudia com veemência a declaração do presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado Josué Neto, a respeito...
Reserva de recursos para candidatos negros está em discussão no TSE
A possibilidade de destinação de reserva de vagas e cota do Fundo Especial de Financiamento de Campanhas (FEFC) para candidatos negros, a exemplo do...
Constituição Federal, de onde emanam direitos e obrigações do cidadão –...
Em seu Art. 1º , a Carta Magna proclama: a República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do...
