Tag: Constituição
Com Registro Automático constituição de empresas já pode ser aprovada em...
Já é possível aprovar a constituição de uma empresa em menos de um segundo na Junta Comercial do Estado do Amazonas (Jucea), por meio...
Decreto de Mourão viola Constituição, diz órgão
O decreto presidencial que promoveu alterações na regulamentação da Lei de Acesso à Informação (LAI) para ampliar o número de pessoas autorizadas a decidir...
“A lei para Lula não está escrita na Constituição, está fundada...
O deputado federal eleito Jorge Solla (PT) criticou duramente a decisão da Justiça de não liberar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT)...
Carlos Almeida diz que o novo governo seguirá a Constituição
Na noite desta terça-feira, dia 6, o vice governador eleito, Carlos Almeida (PRTB), participou de um Simpósio com alunos de Direito em uma faculdade...
Ministro da Defesa confronta general Eduardo Villas Bôas
O ministro da Defesa, general Joaquim Silva e Luna, confrontou o comandante do Exército, general Eduardo Villas Bôas, que em entrevista publicada em 9...
David afirma que Amazonino não respeita a Constituição
O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), deputado David Almeida (PSB), cobrou ontem quarta-feira (27), que o governador do Estado Amazonino...
Constituição do Estado recebe 35 emendas na sua nova atualização
O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas, deputado David Almeida (PSB), apresentou nesta quinta-feira (21), a Constituição do Estado do Amazonas atualizada. A Carta...
Comandante do exército: “Nada fora da Constituição”
O comandante do Exército, general de Exército Eduardo Villas Bôas, diz que não há caminho a não ser o respeito à Constituição para que...
Brasil, passado-presente – por Osíris Silva
Lendo recentemente um ensaio de Thomas Mann em seu “O Escritor e sua Missão” a respeito de Tolstoi, o autor de A Montanha Mágica...
Um coice na Constituição(Por Pedro Cardoso da Costa)
De novo, uma manobra do Senado Federal reitera a cultura nacional de aplicar a lei conforme o interesse do momento. Em função dessa maneira...
