Tag: Constituição
Convocação de Bolsonaro é uma afronta às instituições brasileiras
“É muito grave essa atitude do presidente da República em convocar a sociedade, num ato público contra os poderes judiciário e legislativo.
É um atentado...
Por 6×5 STF decide que Lula está Livre
O Supremo Tribunal Federal (STF) revisou sua decisão sobre a prisão para condenados na segunda instância e decidiu nesta quinta-feira (7) que as privações...
Hora do Debate Plural – por Gaudêncio Torquato
É possível aferir avanços do processo civilizatório por meio de diversos elementos: tecnologia, expansão do conhecimento, aumento do tempo de vida do ser humano,...
Nossa Democracia Participativa – por Gaudêncio Torquato
O clima de polarização que se instalou no país, cuja origem está na construção da equação “nós e eles”, de autoria do PT, gera...
Com Registro Automático constituição de empresas já pode ser aprovada em...
Já é possível aprovar a constituição de uma empresa em menos de um segundo na Junta Comercial do Estado do Amazonas (Jucea), por meio...
Decreto de Mourão viola Constituição, diz órgão
O decreto presidencial que promoveu alterações na regulamentação da Lei de Acesso à Informação (LAI) para ampliar o número de pessoas autorizadas a decidir...
“A lei para Lula não está escrita na Constituição, está fundada...
O deputado federal eleito Jorge Solla (PT) criticou duramente a decisão da Justiça de não liberar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT)...
Carlos Almeida diz que o novo governo seguirá a Constituição
Na noite desta terça-feira, dia 6, o vice governador eleito, Carlos Almeida (PRTB), participou de um Simpósio com alunos de Direito em uma faculdade...
Ministro da Defesa confronta general Eduardo Villas Bôas
O ministro da Defesa, general Joaquim Silva e Luna, confrontou o comandante do Exército, general Eduardo Villas Bôas, que em entrevista publicada em 9...
David afirma que Amazonino não respeita a Constituição
O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), deputado David Almeida (PSB), cobrou ontem quarta-feira (27), que o governador do Estado Amazonino...
